..Como organizar os congressos municipais?
CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DOS
CONGRESSOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE DO PT
Precisamos organizar Congressos Municipais com a qualidade que nossa militância merece e que consiga garantir o alicerce da nossa contrução que é a organização dos jovens petistas nos municípios.
Vamos botar a mão na massa! A hora de construir a JPT é agora! Não deixe o bonde passar! Realize o Congresso Municipal da JPT na sua cidade!
Passo a passo: como organizar o Congresso Municipal
13 passos para organizar o Congresso Municipal da JPT
1. Verificar a lista de aptos a particIpar no seu município.
É fundamental que os militantes nos municípios verifiquem a lista de jovens aptos. A lista nacional de jovens aptos está divulgada no site da Juventude do PT.
Caso seu nome não conste na lista divulgada, o prazo para recurso de inclusão de nomes será até o dia 05 de Agosto.
Para solicitar a inclusão há quatro formas:
a. Através da internet, na Comunidade PT.
b. Junto à Secretaria de Organização do Diretório Estadual correspondente, com o auxílio da Direção Estadual da JPT.
c. Junto aos Diretórios Municipais que já aderiram ao Sisfil.
d. O recurso também pode ser enviado para o email da juventude@pt.org.br.
A lista final de aptos será divulgada dia 09 de Agosto. Além da lista de aptos será divulgada a lista geral dos(as) filiados(as) do PT (lista sem o corte de idade).
2. Reunir a JPT e montar a Comissão Organizadora:
Nas que vão realizar o congresso ela primeira vez, o primeiro passo é juntar a galera que quer participar do Congresso. A idéia é divulgar bastante a reunião e escolher data, horário e local que possa agregar o máximo de jovens petistas possível. Na reunião é importante debater quem irá compor a comissão. . Poderão ser no mínimo 03 e no máximo 09 pessoas que cumpram os critérios para participar do congresso com direito a votar e serem votadas. Todas elas devem ser filiadas no próprio município.
Para formalizar a reunião, é necessário seu registro em ata, utilizando “kit congresso”, enviado pela Direção Nacional e disponível no Portal da JPT (www.jpt.org.br), preenchendo todas as informações solicitadas.
Atenção!
Nas cidades que já tem Direção Municipal, a ela é a própria comissão organizadora, estando, de qualquer forma, sujeita à validação.
3. Comunicar a Executiva Municipal do PT e a Direção Nacional da JPT:
Para ser validada, a comissão organizadora dever ser amplamente divulgada durante 72 horas (prazo reduzido) para que toda a JPT do município possa tomar conhecimento de sua composição. Além disso, a Direção nacional da JPT deve ser comunicada pelo preenchimento do formulário próprio, disponível no site.
Os responsáveis por esta divulgação são a Executiva Municipal, através dos meios de comunicação do partido, e a Direção Nacional de Juventude, através do Portal JPT.
4. Acompanhar a validação da comissão organizadora:
Não havendo questionamentos quanto à comissão organizadora dentro do prazo 72 horas (prazo reduzido), a comissão é automaticamente validada. Em caso de questionamento a Direção Nacional de Juventude entrará em contato, julgará o caso e tomará as providências cabíveis.
5. Reunir a comissão organizadora: depois de validada a comissão organizadora já tem condições de tomar as decisões oficialmente para organizar o Congresso. Essa primeira reunião já deve definir a data, o local, a divulgação, a estrutura e os custos de todo o Congresso.
6. Convocar o congresso:
Uma vez decidida a data, o horário e o local, o congresso deverá ser convocado. Para que tenha validade ele deverá ser convocado com no mínimo 07 dias de antecedência (prazo reduzido) da data estipulada na convocatória. A data final para convocação dos congressos municipais é dia 10 de setembro. Passado este prazo poderão convocá-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.
A convocação é oficializada a partir do momento da divulgação do congresso municipal no site www.jpt.org.br. Para convocar, a comissão organizadora deverá preencher formulário próprio no Portal. Passado este prazo poderão convocá-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.
7. Organizar a infra-estrutura: este é um dos pontos cruciais. É importante viabilizar um local adequado ao tamanho estimado do congresso e que tenha os espaços necessários para credenciamento, debates em plenário, grupos de trabalho, etc. É preciso também analisar a necessidade de financiar alimentação e até mesmo estadia, caso a comissão organizadora decida realizar o congresso em dois dias. Ademais, havendo necessidade, vale a pena organizar um local apropriado e reservado para a comissão organizadora se reunir e que tenha estrutura de secretaria (computador, impressora, etc.).
8. Dialogar com a Executiva Municipal: para organizar o Congresso é fundamental envolver o conjunto do partido, inclusive as direções municipais. Portanto, sugerimos que as comissões organizadoras dialoguem com a Executiva Municipal do PT para falar sobre data, local, estrutura, custos do congresso e do transporte da delegação ao congresso estadual correspondente, assim como debater a organização de juventude no município e as perspectivas do congresso.
9. Preparar a documentação: serão necessários alguns documentos para o dia do congresso. A Direção Nacional disponibilizará um “kit congresso”, com todos os materiais em formato digital, que deverão ser impressos pelos municípios. Esses materiaise também estarão disponíveis no Portal da JPT (www.jpt.org.br):
a. Lista de filiados: Ela será a própria lista de presença do Congresso Municipal, na qual o/a filiado/a deverá assinar no ato do credenciamento;
b. Cédula
c. Modelo de ata de eleição:
d. Crachá: O crachá é o comprovante de que o/a filiado/a está devidamente credenciado segundo os critérios estabelecidos.
10. O dia do congresso: para ocorrer tudo bem durante a realização do congresso é fundamental que sejam seguidas algumas diretrizes básicas.
a. Credenciamento: nos congressos organizados em um dia, o credenciamento será feito até as 14 horas e nos congressos organizados em dois dias, o credenciamento será feito até as 18 horas do primeiro dia.
Será garantida a cada tese inscrita, a indicação de um fiscal para o acompanhamento dos trabalhos de credenciamento.
Para se credenciar, os participantes deverão: (1) apresentar documento oficial de identificação com foto; (2) estar em dia com as contribuições financeiras partidárias e (3) assinar a lista de presença, que é a própria lista de filiados/as aptos a participar com direito a votar e serem votados.
b. Grupos de Discussão: caso a comissão organizadora opte por realizar GDs durante a programação do congresso, sugerimos agenda-los para horário que não coincida com o credenciamento, possibilitando a maior participação dos presentes;
c. Debate em plenário: o debate em plenário sobre as pautas do congresso deverá iniciar somente após o término do credenciamento, ou seja, após as 14 horas nos congressos de um dia e após as 18h do primeiro dia nos congressos organizados em dois dias. A metodologia dos debates deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo regimento interno formulado pela comissão organizadora municipal;
d. Plenária final: as votações de plenário do Congresso Municipal somente poderão ser iniciadas após as 16 horas e findados os debates sobre a pauta do congresso da JPT. A direção da mesa, bem como a metodologia adotada, deverá obedecer ao Regimento interno elaborado pela comissão organizadora municipal;
e. Votação: Haverá dois tipos de votação. São elas: (1) eleição de delegados aos congressos estaduais e (2) eleição das direções e do/a Secretário/a da JPT.
Eleição de delegados: Os congressos municipais elegerão delegados para o congresso estadual na proporção de 01 (um) delegado estadual para cada 03 (três) filiados/as credenciados/as,
Eleição das direções: A eleição será feita por chapas, que devem ser inscritas até o encerramento do credenciamento. Cada chapa deverá indicar até 03 (três) delegados/as como seus responsáveis. A composição da direção será feita proporcionalmente ao número de votos, a partir da estrutura a ser definida no congresso nacional. A eleição do Secretário/a ocorrerá em separado.
No dois casos, a votação para eleição da direção será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de 01 (um/a) fiscal por urna para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração.
11. Enviar relatório para o Coletivo Nacional da JPT: até as 48 horas do 1º dia útil após a realização dos Congressos Municipais as Comissões Organizadoras Municipais deverão encaminhar à Comissão Estadual de Organização, com cópia à Direção Nacional de Juventude (pelo e-mail: juventude@pt.org.br) um relatório contendo: lista de credenciamento e ata constando os nomes dos delegados eleitos e o resultado das eleições do coletivo municipal. O modelo de relatório será disponibilizado no site www.jpt.org.br.
12. Garantir o transporte da delegação à etapa estadual: a comissão organizadora deverá retomar o diálogo com a Executiva Municipal para viabilizar a presença de todos os delegados eleitos em seu congresso na etapa estadual correspondente. Vale ressaltar a importância de envolver a Executiva Estadual correspondente para eventual suporte.
13. Reunir a direção eleita: após o Congresso Nacional, que definirá a estrutura das direções nos diferentes níveis, deverá ser realizada a reunião de posse da direção municipal eleita. Nesta reunião deverá ser feita a ocupação dos cargos de direção definidos pela estrutura aprovada nacionalmente.
ATENÇÃO
Seguem abaixo algumas resoluções da Comissão Organizadora Nacional, que não constam no regimento:
• Caso o(a) filiado(a) não se encontra na lista de aptos, mas está na lista geral, ele(a) poderá credenciar no congresso apresentando algum documento oficial com foto.
• Congressos regionais (mais de um município) são puramente para debates. NÃO são eletivos. Delegados(as) só podem ser eleitos(as) em etapas municipais realizadas nos próprios municípios.
• Municípios com menos de três filiados(as) jovens NÃO elegem delegados(as). Mas as direções estaduais devem incorpora-los(as) como observadores(as).
• A paridade de gênero deverá ser observada com rigor ao ques está estabelecido no regimento do II Congresso (50%). Delegações que não observarem a paridade serão cortadas no excedente de gênero até alcançar a paridade, sempre de acordo com cada chapa. Em último caso, havendo corte de delegação para observar a paridade, as chapas deliberarão internamente sobre os nomes a serem cortados.
• Municípios sem mulheres jovens na lista de aptos podem eleger delegações e direções. Será divulgada lista de município com essas exceções.
• O kit congresso (modelo padrão de ata, cédula, lista de filiados, crachá, modelo realtório) será disponibilizado pela Direção Nacional no Portal da JPT.
Comunicação JPT
