terça-feira, 30 de agosto de 2011

Gilberto Pereira participa de Reunião entre vereadores e Estudantes da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas UGES



Na tarde de terça-feira (30), ocorreu na Câmara de Vereadores do Chuí, uma reunião para organizar a União Municipal dos Estudantes do Chuí. Na ocasião representantes da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas mantiveram contato com lideranças de juventude do município do Chuí, a fim de tratar da criação da entidade no município. A reunião ocorre um dia após a aprovação por unanimidade pela casa do Projeto de Lei 063/2011, de autoria da Bancada do PT, do PP e da vereadora Valdaci, que ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DO CHUÍ O BENEFÍCIO DA TARIFA REDUZIDA À METADE (50%) NO PAGAMENTO DE PASSAGENS.
Participaram da Reunião o Tesoureiro da UGES, Nelson Junior; o Diretor do Departamento de Organização da USVE, FILLIPE LIMA; a Diretora de Marketing da USVE,JHENIFER ANTUNES; a Vice-Presidente da USVE, CAREN OLIVEIRA, o Senhor AGILSON CORREA, os vereadores LUIS E DIEGO e o Coordenador da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), GILBERTO PEREIRA.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Reforma Política Um antídoto para as distorções da democracia brasileira


Texto Retirado do Informativo digital da Bancada do PT na Assembleia/RS - 17/08/2011


Embora contenha avanços expressivos, o sistema político brasileiro apresenta visíveis sinais de esgotamento. O poder econômico adquiriu peso preponderante, relegando a segundo plano o debate político-ideológico e anulando a importância da questão programática. Sem falar que o financiamento privado das campanhas eleitorais se constitui numa das principais causas da corrupção do Brasil.
Não apenas através da fala do senso comum e dos meios de comunicação, mas também através de pesquisas há a percepção da baixa credibilidade dos partidos políticos, do Congresso Nacional, das eleições e do sistema eleitoral. Desmoralização, baixa credibilidade, pouca representatividade e as crises ética e moral afastaram há muito o sistema de representação política do coração dos brasileiros. Depois de décadas, o Congresso Nacional move-se para realizar uma reforma do sistema político-eleitoral. No centro das preocupações estão a corrupção e a perda de identidade ideológica dos partidos.
Nesta semana, o deputado federal Henrique Fontana (PT) irá apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma política à Câmara Federal, iniciando o processo de discussão com os demais partidos. As propostas ainda deverão ser aprovadas pela Comissão Especial da Reforma Política e depois pelo plenário. Algumas delas serão transformadas em projetos de lei, e outras, em propostas de emenda constitucional. A expectativa é de que sejam votadas ainda neste ano.

Principais mudanças defendidas pelo relator

I - Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais

O financiamento privado gera diversas distorções na representação política. Este modelo abre espaço para a ação do poder econômico, estabelecendo uma relação de dependência entre os eleitos e seus financiadores, e sedimenta o caminho para a corrupção. Além disso, trata-se de um sistema injusto, que não permite a igualdade de condições no processo competitivo.

Já o financiamento público tem o propósito de equilibrar o jogo eleitoral, estabelecendo condições mínimas de participação e um teto de recursos a ser destinado aos partidos com base na sua representação real. Como efeito colateral, deverá haver um barateamento das campanhas eleitorais e a redução do caráter puramente financeiro da disputa. Com a mudança, a tendência é a valorização dos aspectos programáticos em detrimento das técnicas de marketing eleitoral.

Para dar certo, é preciso também estabelecer mecanismos eficazes de fiscalização e penalidades rigorosas para quem burlar as regras.
II - Voto proporcional misto

No Brasil, o voto é proporcional e uninominal, ou seja, o eleitor vota num candidato que integra a lista apresentada pelo partido, e o seu voto conta também para a legenda, ajudando a definir o número de cadeiras que a agremiação terá nos parlamentos. O aspecto positivo deste sistema é a garantia de representação plural nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e no Senado.

No entanto, produz um efeito profundamente nocivo à democracia, que é a personalização da escolha, fragilizando a relação entre o eleitor e os partidos políticos, que são instrumentos de mediação entre o cidadão e o Estado. Uma forma de evitar isso e estabelecer um paradigma de disputa baseado em ideias é a adoção do voto em lista.

A proposta do relator prevê a constituição da lista partidária a partir de votação secreta de todos os filiados. Se aprovado, o novo sistema garantirá ao eleitor dois votos nas eleições proporcionais (vereadores, deputados e senadores): primeiro ele deverá escolher o partido de sua preferência, votando na lista. A seguir, irá indicar aquele que é o candidato da sua preferência. Desta forma, se um partido eleger, por exemplo, oito deputados, metade será constituída pelos quatro primeiros da lista e a outra parte será integrada pelos que receberem mais votos na votação nominal.

III - Fim das coligações proporcionais

As coligações proporcionais distorcem a democracia e o sistema de representação proporcional. Não é raro a eleição de candidatos com características político-ideológicas muito diferentes por conta da performance individual de outros que integram a mesma coligação.

No lugar das coligações proporcionais, a proposta prevê a constituição de federações partidárias com prazo de funcionamento mínimo de três anos. Isso possibilitaria a manutenção e o crescimento dos pequenos partidos com perfil programático definido.

IV- Fidelidade partidária

Trata-se de um princípio fundamental da regra democrática, que constitui o partido como depositário do voto e não o parlamentar individualmente. O princípio da fidelidade fortalece o partido e garante aos eleitores maior controle sobre os mandatários.

V- Participação direta da população

O relatório prevê também a ampliação da participação direta da população na política brasileira. A proposta permite, por exemplo, a apresentação de projetos de lei e emendas constitucionais de iniciativa popular com o apoio das redes sociais e da internet. Atualmente, é possível a apresentação de propostas desta ordem apenas por meio de coleta de assinaturas.



Vigência
As novas regras deverão valer só para a eleição de 2014, para dar aos partidos políticos tempo de adequação.
Leia aqui as propostas do relator
http://www.fpabramo.org.br/artigos-e-boletins/artigos/o-pt-e-reforma-politica

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

13 PASSOS PARA A JUVENTUDE DO PT FAZER E ACONTECER ORIENTAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONGRESSOS MUNICIPAIS DA JPT

..Como organizar os congressos municipais?

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DOS
CONGRESSOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE DO PT




Precisamos organizar Congressos Municipais com a qualidade que nossa militância merece e que consiga garantir o alicerce da nossa contrução que é a organização dos jovens petistas nos municípios.
Vamos botar a mão na massa! A hora de construir a JPT é agora! Não deixe o bonde passar! Realize o Congresso Municipal da JPT na sua cidade!

Passo a passo: como organizar o Congresso Municipal
13 passos para organizar o Congresso Municipal da JPT

1. Verificar a lista de aptos a particIpar no seu município.
É fundamental que os militantes nos municípios verifiquem a lista de jovens aptos. A lista nacional de jovens aptos está divulgada no site da Juventude do PT.
Caso seu nome não conste na lista divulgada, o prazo para recurso de inclusão de nomes será até o dia 05 de Agosto.
Para solicitar a inclusão há quatro formas:
a. Através da internet, na Comunidade PT.
b. Junto à Secretaria de Organização do Diretório Estadual correspondente, com o auxílio da Direção Estadual da JPT.
c. Junto aos Diretórios Municipais que já aderiram ao Sisfil.
d. O recurso também pode ser enviado para o email da juventude@pt.org.br.

A lista final de aptos será divulgada dia 09 de Agosto. Além da lista de aptos será divulgada a lista geral dos(as) filiados(as) do PT (lista sem o corte de idade).


2. Reunir a JPT e montar a Comissão Organizadora:
Nas que vão realizar o congresso ela primeira vez, o primeiro passo é juntar a galera que quer participar do Congresso. A idéia é divulgar bastante a reunião e escolher data, horário e local que possa agregar o máximo de jovens petistas possível. Na reunião é importante debater quem irá compor a comissão. . Poderão ser no mínimo 03 e no máximo 09 pessoas que cumpram os critérios para participar do congresso com direito a votar e serem votadas. Todas elas devem ser filiadas no próprio município.

Para formalizar a reunião, é necessário seu registro em ata, utilizando “kit congresso”, enviado pela Direção Nacional e disponível no Portal da JPT (www.jpt.org.br), preenchendo todas as informações solicitadas.

Atenção!
Nas cidades que já tem Direção Municipal, a ela é a própria comissão organizadora, estando, de qualquer forma, sujeita à validação.

3. Comunicar a Executiva Municipal do PT e a Direção Nacional da JPT:
Para ser validada, a comissão organizadora dever ser amplamente divulgada durante 72 horas (prazo reduzido) para que toda a JPT do município possa tomar conhecimento de sua composição. Além disso, a Direção nacional da JPT deve ser comunicada pelo preenchimento do formulário próprio, disponível no site.
Os responsáveis por esta divulgação são a Executiva Municipal, através dos meios de comunicação do partido, e a Direção Nacional de Juventude, através do Portal JPT.

4. Acompanhar a validação da comissão organizadora:
Não havendo questionamentos quanto à comissão organizadora dentro do prazo 72 horas (prazo reduzido), a comissão é automaticamente validada. Em caso de questionamento a Direção Nacional de Juventude entrará em contato, julgará o caso e tomará as providências cabíveis.

5. Reunir a comissão organizadora: depois de validada a comissão organizadora já tem condições de tomar as decisões oficialmente para organizar o Congresso. Essa primeira reunião já deve definir a data, o local, a divulgação, a estrutura e os custos de todo o Congresso.

6. Convocar o congresso:
Uma vez decidida a data, o horário e o local, o congresso deverá ser convocado. Para que tenha validade ele deverá ser convocado com no mínimo 07 dias de antecedência (prazo reduzido) da data estipulada na convocatória. A data final para convocação dos congressos municipais é dia 10 de setembro. Passado este prazo poderão convocá-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.

A convocação é oficializada a partir do momento da divulgação do congresso municipal no site www.jpt.org.br. Para convocar, a comissão organizadora deverá preencher formulário próprio no Portal. Passado este prazo poderão convocá-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.

7. Organizar a infra-estrutura: este é um dos pontos cruciais. É importante viabilizar um local adequado ao tamanho estimado do congresso e que tenha os espaços necessários para credenciamento, debates em plenário, grupos de trabalho, etc. É preciso também analisar a necessidade de financiar alimentação e até mesmo estadia, caso a comissão organizadora decida realizar o congresso em dois dias. Ademais, havendo necessidade, vale a pena organizar um local apropriado e reservado para a comissão organizadora se reunir e que tenha estrutura de secretaria (computador, impressora, etc.).

8. Dialogar com a Executiva Municipal: para organizar o Congresso é fundamental envolver o conjunto do partido, inclusive as direções municipais. Portanto, sugerimos que as comissões organizadoras dialoguem com a Executiva Municipal do PT para falar sobre data, local, estrutura, custos do congresso e do transporte da delegação ao congresso estadual correspondente, assim como debater a organização de juventude no município e as perspectivas do congresso.

9. Preparar a documentação: serão necessários alguns documentos para o dia do congresso. A Direção Nacional disponibilizará um “kit congresso”, com todos os materiais em formato digital, que deverão ser impressos pelos municípios. Esses materiaise também estarão disponíveis no Portal da JPT (www.jpt.org.br):
a. Lista de filiados: Ela será a própria lista de presença do Congresso Municipal, na qual o/a filiado/a deverá assinar no ato do credenciamento;
b. Cédula
c. Modelo de ata de eleição:
d. Crachá: O crachá é o comprovante de que o/a filiado/a está devidamente credenciado segundo os critérios estabelecidos.

10. O dia do congresso: para ocorrer tudo bem durante a realização do congresso é fundamental que sejam seguidas algumas diretrizes básicas.

a. Credenciamento: nos congressos organizados em um dia, o credenciamento será feito até as 14 horas e nos congressos organizados em dois dias, o credenciamento será feito até as 18 horas do primeiro dia.

Será garantida a cada tese inscrita, a indicação de um fiscal para o acompanhamento dos trabalhos de credenciamento.

Para se credenciar, os participantes deverão: (1) apresentar documento oficial de identificação com foto; (2) estar em dia com as contribuições financeiras partidárias e (3) assinar a lista de presença, que é a própria lista de filiados/as aptos a participar com direito a votar e serem votados.

b. Grupos de Discussão: caso a comissão organizadora opte por realizar GDs durante a programação do congresso, sugerimos agenda-los para horário que não coincida com o credenciamento, possibilitando a maior participação dos presentes;

c. Debate em plenário: o debate em plenário sobre as pautas do congresso deverá iniciar somente após o término do credenciamento, ou seja, após as 14 horas nos congressos de um dia e após as 18h do primeiro dia nos congressos organizados em dois dias. A metodologia dos debates deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo regimento interno formulado pela comissão organizadora municipal;

d. Plenária final: as votações de plenário do Congresso Municipal somente poderão ser iniciadas após as 16 horas e findados os debates sobre a pauta do congresso da JPT. A direção da mesa, bem como a metodologia adotada, deverá obedecer ao Regimento interno elaborado pela comissão organizadora municipal;

e. Votação: Haverá dois tipos de votação. São elas: (1) eleição de delegados aos congressos estaduais e (2) eleição das direções e do/a Secretário/a da JPT.

Eleição de delegados: Os congressos municipais elegerão delegados para o congresso estadual na proporção de 01 (um) delegado estadual para cada 03 (três) filiados/as credenciados/as,
Eleição das direções: A eleição será feita por chapas, que devem ser inscritas até o encerramento do credenciamento. Cada chapa deverá indicar até 03 (três) delegados/as como seus responsáveis. A composição da direção será feita proporcionalmente ao número de votos, a partir da estrutura a ser definida no congresso nacional. A eleição do Secretário/a ocorrerá em separado.
No dois casos, a votação para eleição da direção será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de 01 (um/a) fiscal por urna para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração.

11. Enviar relatório para o Coletivo Nacional da JPT: até as 48 horas do 1º dia útil após a realização dos Congressos Municipais as Comissões Organizadoras Municipais deverão encaminhar à Comissão Estadual de Organização, com cópia à Direção Nacional de Juventude (pelo e-mail: juventude@pt.org.br) um relatório contendo: lista de credenciamento e ata constando os nomes dos delegados eleitos e o resultado das eleições do coletivo municipal. O modelo de relatório será disponibilizado no site www.jpt.org.br.

12. Garantir o transporte da delegação à etapa estadual: a comissão organizadora deverá retomar o diálogo com a Executiva Municipal para viabilizar a presença de todos os delegados eleitos em seu congresso na etapa estadual correspondente. Vale ressaltar a importância de envolver a Executiva Estadual correspondente para eventual suporte.

13. Reunir a direção eleita: após o Congresso Nacional, que definirá a estrutura das direções nos diferentes níveis, deverá ser realizada a reunião de posse da direção municipal eleita. Nesta reunião deverá ser feita a ocupação dos cargos de direção definidos pela estrutura aprovada nacionalmente.



ATENÇÃO
Seguem abaixo algumas resoluções da Comissão Organizadora Nacional, que não constam no regimento:


• Caso o(a) filiado(a) não se encontra na lista de aptos, mas está na lista geral, ele(a) poderá credenciar no congresso apresentando algum documento oficial com foto.

• Congressos regionais (mais de um município) são puramente para debates. NÃO são eletivos. Delegados(as) só podem ser eleitos(as) em etapas municipais realizadas nos próprios municípios.

• Municípios com menos de três filiados(as) jovens NÃO elegem delegados(as). Mas as direções estaduais devem incorpora-los(as) como observadores(as).

• A paridade de gênero deverá ser observada com rigor ao ques está estabelecido no regimento do II Congresso (50%). Delegações que não observarem a paridade serão cortadas no excedente de gênero até alcançar a paridade, sempre de acordo com cada chapa. Em último caso, havendo corte de delegação para observar a paridade, as chapas deliberarão internamente sobre os nomes a serem cortados.

• Municípios sem mulheres jovens na lista de aptos podem eleger delegações e direções. Será divulgada lista de município com essas exceções.

• O kit congresso (modelo padrão de ata, cédula, lista de filiados, crachá, modelo realtório) será disponibilizado pela Direção Nacional no Portal da JPT.

Comunicação JPT

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

JPT CHUI PARTICIPOU DA EXIBIÇÃO DO FILME BESOURO NO BAIRRO NASSER


http://amigosdacufachui.blogsp​ot.com/

Na noite de terça-feira, 09 de agosto, o Bairro Nasser, no Chuí, foi contemplado com uma exibição de cinema gratuito. O filme apresentado foi o brasileiro, BESOURO, que conta a história da capoeira.
A exibição contou com a presença da comunidade do Bairro Nasser que acompanhou empolgada o filme, gostou da trama e debateu os pontos principais do longa nacional ao final da exibição.
Esta é uma série de atividades de caráter sócio-cultural que estão sendo desenvolvidas pelo Grupo de Amigos da CUFA no Chuí.

A próxima sessão será no Centro de Convivência da Barra do Chuí, no domingo 14 de agosto.