FORMAÇÃO POLÍTICA (2) - MARXISMO

O Marxismo é o conjunto de idéias filosóficas, econômicas, políticas e sociais elaboradas primariamente por Karl Marx e Friedrich Engels e desenvolvidas mais tarde por outros seguidores. Baseado na concepção materialista e dialética da História, interpreta a vida social conforme a dinâmica da base produtiva das sociedades e das lutas de classes daí conseqüentes. O marxismo compreende o homem como um ser social histórico e que possui a capacidade de trabalhar e desenvolver a produtividade do trabalho, o que diferencia os homens dos outros animais e possibilita o progresso de sua emancipação da escassez da natureza, o que proporciona o desenvolvimento das potencialidades humanas. A luta comunista se resume à emancipação do proletariado por meio da liberação da classe operária, para que os trabalhadores da cidade e do campo, em aliança política, rompam na raiz a propriedade privada burguesa, transformando a base produtiva no sentido da socialização dos meios de produção, para a realização do trabalho livremente associado - o comunismo -, abolindo as classes sociais existentes e orientando a produção - sob controle social dos próprios produtores - de acordo com os interesses humanos-naturais.
Fruto de décadas de colaboração entre Karl Marx e Friedrich Engels, o marxismo influenciou os mais diversos sectores da atividade humana ao longo do século XX, desde a política e a prática sindical até a análise e interpretação de fatos sociais, morais, artísticos, históricos e econômicos. O marxismo foi utilizado desvirtuadamente como base para as doutrinas oficiais utilizadas nos países socialistas, nas sociedades pós-revolucionárias.
No entanto, o marxismo ultrapassou as idéias dos seus precursores, tornando-se uma corrente político-teórica que abrange uma ampla gama de pensadores e militantes, nem sempre coincidentes e assumindo posições teóricas e políticas às vezes antagônicas, tornando-se necessário observar as diversas definições de marxismo e suas diversas tendências, especialmente a social-democracia, o bolchevismo, o esquerdismo e o comunismo de conselhos.

Lênin em "as três fontes constitutivas do marxismo" defende que os pontos de partida do marxismo são a análise dialética, método e modo de compreensão desenvolvido e inicialmente utilizado por Hegel, sendo criticado por Marx como idealista, a filosofia materialista (valendo-se criticamente dos avanços da concepção de Ludwig Feuerbach), além da análise crítica às idéias e experiências dos socialistas utópicos franceses e às teorias econômicas dos britânicos Adam Smith e David Ricardo.
Marx criticou ferozmente o sistema filosófico idealista de Hegel. Enquanto que, para Hegel, da realidade se faz filosofia, para Marx a filosofia precisa incidir sobre a realidade. O núcleo do pensamento de Marx é sua interpretação do homem, que começa com a necessidade de sobrevivência humana. A história se inicia com o próprio homem que, na busca da satisfação de necessidades, trabalha sobre a natureza. À medida que realiza este trabalho, o homem se descobre como ser produtivo e passa a ter consciência de si e do mundo através do desenvolvimento da aprimoramento da produtividade do trabalho, da ciência sobre a realidade. Percebe-se então que "a história é o processo de criação do homem pelo trabalho humano".
Stálin em "Materialismo Histórico e Materialismo Diáletico" defende que os dois elementos principais do marxismo são o materialismo dialético, para o qual a natureza, a vida e a consciência se constituem de matéria em movimento e evolução permanente (interdeterminação das coisas reais, unicidade e indivisibilidade do real), e o materialismo histórico, para o qual o modo de produção é a base originária dos fenômenos históricos e sociais, inclusive as instituições jurídicas e políticas, a moralidade, a religião e as artes. Vários marxólogos demonstram que o termo materialismo dialético, esboçado por Engels e desenvolvido por Lênin e Trotski, é uma expressão inexistente na obra de Marx, que, por sua vez, utilizara apenas o termos dialética e método dialético.
A teoria marxista desenvolve-se em quatro níveis fundamentais para a análise: filosófico, econômico, político e sociológico em torno da idéia central de transformação permanente. Em suas Thesen über Feuerbach (1845, publicadas em 1888; Teses sobre Feuerbach), Marx escreveu: "Até o momento, os filósofos apenas interpretaram o mundo; o fundamental agora é transformá-lo." Para transformar o mundo é necessário vincular o pensamento à prática revolucionária, união conceitualizada como práxis. Interpretada por diversos seguidores, a teoria tornou-se uma ideologia que se estendeu a regiões de todo o mundo e foi acrescida de características nacionais. Surgiram assim versões como as dos partidos comunistas francês e italiano, o marxismo-leninismo na União Soviética, as experiências de cooperativas no leste europeu, o maoísmo na China, Albânia, Coréia do Norte, de Cuba e dos partidos únicos africanos, em que se mistura até com ritos tribais. As principais correntes do marxismo foram a social-democracia, o bolchevismo e o esquerdismo além do comunismo de conselho. Muitas dessas interpretações de Marx e Engels pouco têm a ver com as obras dos autores e por isso há constantes conflitos entre elas.
Praticamente todas as artes receberam influência do marxismo através de teóricos que buscaram importar as idéias das lutas de classes e da importância do engajamento dos intelectuais em tais discussões.
Na literatura, por exemplo, nos anos 70, a chamada crítica marxista pregava que a análise de textos literários devia desconsiderar o estudo biográfico do autor e se fixar na análise dos acontecimentos ficcionais a partir da visão da luta de classes.
Essa perspectiva, e não apenas na literatura, mas em todas as artes, desenvolveu-se historicamente em um cerceamento da liberdade de muitos artistas que se viram desprestigiados por críticos e pela classe artística caso não abordassem em suas obras uma "temática social".
Em sua concepção mais recente, a crítica marxista procura intertextualizar a arte com a história, a sociologia e outras áreas do saber científico social.

Pode-se dizer que o pensamento de Karl Marx (1818-1883) foi desenvolvido fundamentalmente a partir de seus estudos sobre as três tradições intelectuais já bem desenvolvidas na Europa do século XIX: a filosofia idealista alemã de Hegel e dos neohegelianos, o pensamento da economia-política britânica e a teoria política socialista utópica, dos autores franceses. A partir desse postulado, este trabalho se propõe a analisar a maneira como tais desenvolvimentos do pensamento científico-filosófico europeu foram apropriadas ao materialismo histórico, caracterizando-as, ainda que de forma sucinta, para uma melhor definição do contexto intelectual da vida desse pensador que, embora muito revisado e criticado atualmente, permanece como elemento científico que influenciará muitas das idéias "modernas", tanto no campo da filosofia, como nas áreas de ciências humanas e artes.
[editar]Pensamento filosófico alemão


Hegel.


Ludwig Feuerbach.
Os elementos filosóficos de Marx foram em boa parte baseados no pensamento de Friedrich Hegel (1770-1831). A influência que a filosofia de Hegel teve sobre Marx exerceu-se por intermédio de duas fontes diferentes nas quais o hegelianismo surgiu. Uma dessas fontes foi os ensinamentos de Eduard Gans (1797-1839), que aliava o hegelianismo a elementos do Saint-Simonismo. Outra fonte foi a obra de Ludwig Feuerbach (1804-1872) A essência do Cristianismo, de 1841.
Entretanto, Marx admirou os avanços, mas não adotou integralmente a concepção materialista de Feuerbach. Mas em muitos pontos dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, obra de 1844, está patente esta influência. Feuerbach tentava inverter as premissas idealistas da filosofia de Hegel, afirmando categoricamente que o estudo da humanidade tem de ser feito a partir do homem real, vivendo num mundo real e material. Ao contrário de Hegel que considera o real como uma emanação do divino, para ele o divino é um produto ilusório do real, o ser precede o pensamento, na medida em que os homens não começam a refletir sobre o mundo antes de nele agirem. Hegel pensava a evolução da comunidade em termos de uma divisão de Deus contra si mesmo. Para Feuerbach, Deus é um ser inventado, no qual o homem projetou os seus mais altos poderes e faculdades, e que é assim considerado perfeito e todo poderoso. Por outro lado, porém, segundo Feuerbach, a comparação entre Deus e o homem pode constituir uma inspiração positiva para a realização das capacidades humanas. Compete à Filosofia ajudar o homem a recuperar sua essência alienada através de uma crítica transformadora que inverta a perspectiva hegeliana e afirme o primado do mundo material.
O que Marx filtrou de Feuerbach e Hegel eram as possibilidades que essas filosofias ofereciam para operar uma síntese entre a análise crítica e a realização da filosofia, isto é, da desalienação real, material, do homem. Contudo, Marx nunca renunciou à perspectiva histórica de Hegel.
[editar]Pensamento político francês


Proudhon.


Conde de Saint-Simon.


Charles Fourier.
Desde autores da antiguidade, do Novo testamento com as primeiras comunidades cristãs e modernamente no século XVI, autores como Thomas More (1478-1535) e Tommaso Campanella (1568-1639) imaginavam uma sociedade de iguais. Na França do século XVIII, o revolucionário Gracchus Babeuf (1760-1797) escreve o manifesto dos iguais que coloca o abismo que separa a igualdade formal da tríade "liberdade, igualdade, fraternidade" e a desigualdade real. No século XIX, com as condições econômicas e o capitalismo se desenvolvendo desde a revolução industrial, as cidades incham de proletários com baixos salários. As críticas ao liberalismo resultam da constatação de que a livre concorrência não trouxe o equilíbrio prometido e, ao contrário, instaurou uma ordem de expropriação, competição e opressão econômica. As novas teorias exigem então a igualdade real e não apenas a ideal. Em 1848 Marx lança o manifesto comunista e em 1864 é fundada em Londres a Associação Internacional dos Trabalhadores, mais tarde conhecida como Primeira Internacional (face à segunda, terceira e quarta, constituídas posteriormente), visando a luta para emancipação do proletariado através da libertação da classe operária. Esta união de grupos operários de vários países europeus teve em Marx seu principal inspirador e porta-voz, tendo este lhe dedicado boa parte do seu tempo.
Na França, o pensamento socialista teve como porta-vozes Saint-Simon, Fourier e Proudhon, mas sem haver ocorrido uma grande industrialização tal como na Inglaterra.
Os diversos teóricos do socialismo (utópico) têm idéias diferentes e propõem soluções diversas, mas é possível reconhecer traços comuns:
Tentam reformar a sociedade através da boa vontade e participação de todos.
Todas as tentativas não vão alem de uma tendência fortemente filantrópica e paternalista: melhoria de alojamentos e higiene, construção de escolas, aumento de salários, redução de horas de trabalho.
Saint-Simon pensa uma sociedade industrial dirigida por produtores (classe operária, empresários, sábios, artistas e banqueiros). Fourier tenta organizar os Falanstérios (pequena unidade social abrangendo entre 1.200 e 5.000 pessoas vivendo em comunidade). Proudhon teve plena consciência do antagonismo entre as classes, afirmava que a propriedade privada significava uma espoliação do trabalho. Ele preconizava a igualdade e a liberdade, que para ele era sinônimo de solidariedade, pois o homem mais livre é aquele que encontra no outro uma relação de semelhantes. Isso já é um forte indício de uma crítica ao individualismo da concepção burguesa de liberdade.
Segundo Marx e Engels, os socialistas utópicos são inócuos porque são paternalistas, pois eles não colocam nenhuma iniciativa histórica e nenhum movimento político que lhe seja próprio. Idealistas, não reconhecem quais seriam as condições históricas materiais da emancipação. Ainda segundo Marx e Engels, eles são moralistas, pretendem reformar a sociedade pela força do exemplo, pensam que as experiências em pequenas escalas poderão se frutificar e se expandir, por meios pacíficos. A grande questão aqui é também histórica, está dentro da pretensão cientificista do século XIX, positivista, que vê no socialismo utópico o precursor ultrapassado do marxismo científico, que mostra o movimento operário em sua plenitude.
[editar]Pensamento econômico britânico


Adam Smith.


David Ricardo.
No tocante às questões sobre economia, Marx tinha como plano de fundo seus estudos sobre Economia Política, conhecido pela Escola Clássica, constituída basicamente pelo pensamento econômico britânico, com destaque para Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823). Assim, escreve Paul Singer em sua introdução ao pensamento econômico de Marx:
Quando Marx começou a se dedicar ao estudo da economia política, na quinta década do século XIX, esta ciência já tinha recebido uma formulação teórica bastante completa, abrangentemente sofisticada por uma série de autores, que passaram a ser conhecidos como "clássicos". Estes autores produziram suas principais obras no último quartel do século XVIII e no primeiro quartel do século XIX e eram, em sua maioria da Grã-Bretanha - onde transcorria então a Revolução Industrial
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O pensamento clássico se desenvolve na Grã-Bretanha durante segunda metade do século XVIII e no século XIX, centrando suas reflexões nas transformações do processo produtivo, trazidas pela Revolução Industrial. Adam Smith afirma que não é ouro ou qualquer outro metal que determina a prosperidade de uma nação, mas sim o trabalho humano. Em conseqüência disso, qualquer transformação que aprimore as forças produtivas (produtividade do trabalho) enriquece uma nação. A principal delas – além da mecanização – é a divisão social do trabalho, amplamente estudada por ele. A Escola Clássica também aborda as causas das crises econômicas, as implicações do crescimento populacional e a acumulação de capital.
O pensamento econômico de Marx aparece exposto em Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Fundamentos da Crítica da Economia Política), de 1857 e em Das Kapital (O Capital), de 1867-1869. Sua teoria econômica materialista histórica procura explicar como o modo de produção capitalista propicia a acumulação contínua de capital, e sua resposta está na confecção das mercadorias. Elas resultam da combinação de meios de produção (ferramentas, máquinas e matéria-prima) e do trabalho humano. No marxismo, a quantidade de trabalho socialmente necessária para produzir uma mercadoria é o que determina o seu valor mínimo. A ampliação do capital através da mais-valia, conceito já criado, mas plenamente desenvolvido apenas por Karl Marx, demonstrando que o trabalho produz valores superiores ao dos salários (que é o valor necessário à reprodução da força de trabalho). A esse diferencial, que irá se tornar um conceito fundamental da teoria de Marx, é considerado a fonte dos lucros e da acumulação capitalista.
[editar]A mais-valia

Ver artigo principal: Mais-valia
O que faz o valor de uma mercadoria? Aqui está uma pergunta que instigou os economistas da Escola Clássica e que levou Marx a desenvolver o conceito da "mais-valia", que é descrita por Paul Singer no excerto abaixo:
Marx repensa o problema nos seguintes termos: cada capitalista divide seu capital em duas partes, uma para adquirir insumos (máquinas, matérias-primas) e outra para comprar força de trabalho; a primeira, chamada capital constante, somente transfere o seu valor ao produto final; a segunda, chamada capital variável, ao utilizar o trabalho dos assalariados, adiciona um valor novo ao produto final. É este valor adicionado, que é maior que o capital variável (daí o nome "variável": ele se expande no processo de produção), que é repartido entre capitalista e trabalhador. O capitalista entrega ao trabalhador uma parte do valor que este último produziu, sob forma de salário, e se apropria do restante sob a forma de mais-valia
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Na verdade, o trabalhador produz mais do que foi calculado, ou seja, a força de trabalho cria um valor superior ao estipulado inicialmente. Esse trabalho excedente não é pago ao trabalhador e serve para aumentar cada vez mais o capital. Insere-se neste ponto a questão da alienação - o produtor não se reconhece no que produz; o produto surge como um poder separado do produtor. O produto surge então como algo separado, como uma realidade soberana – o fetichismo da mercadoria. Mas o que faz com que o homem não perceba? A resposta, de acordo com Marx, está na ideologia dominante, que procura sempre retardar e disfarçar as contradições politicamente. Portanto, a luta de classes só pode ter como objetivo a supressão dessa extorsão e a instituição de uma sociedade na qual os produtores seriam senhores de sua produção.
Fica esclarecido, entretanto, que o que vai nos parágrafos antecedentes é a afirmação marxista sobre mais-valia. Há outros entendimentos sobre o valor das mercadorias, o trabalho, os investimentos e os riscos envolvidos em sua produção que divergem diametralmente deste entendimento e afirmam a inexistência da mais-valia tal como descrita no marxismo.
[editar]A concepção materialista da História - Materialismo histórico

Ver artigo principal: Materialismo Histórico
O primeiro fruto da associação de Marx e Engels foi o texto A sagrada família, e logo depois A ideologia alemã, sendo neste segundo texto que aparece a primeira formulação geral das bases da concepção materialista da História. O próprio Marx afirma que foi a análise da filosofia do Estado de Hegel que o levou a tirar a conclusão de que "as relações legais, tais como as formas de Estado, têm de ser estudadas não por si próprias, ou em função de uma suposta evolução geral do espírito humano, mas antes como radicando em determinadas condições materiais da vida".
A concepção materialista da História, exposta em A ideologia alemã difere-se do materialismo de Feuerbach. Para Marx, a história é um processo de criação, satisfação, e recriação contínuas das necessidades humanas; é isso o que distingue o homem dos animais, cujas necessidades são fixas e imutáveis. Quando pretendemos estudar a evolução da sociedade humana, temos de partir do exame empírico dos processos reais, concretos, da vida social da existência humana. Os seres humanos não devem ser considerados num isolamento, mas num processo de evolução real, a que estão submetidos em determinadas condições materiais e históricas (desenvolvimento das relações sociais). Desde o momento em que este processo passa a ser descrito, a história deixa de ser uma coleção de fatos mortos ou uma atividade inventada de sujeitos inventados. Quando se descreve uma realidade, a filosofia como ramo alienado e independente do conhecimento prático deixa de existir.
Separadas da história, essas abstrações não têm qualquer sentido real. Servem apenas para facilitar o ordenamento histórico, não fornecendo, porém, um esquema de interpretação das épocas da história. Cada um dos vários tipos de sociedade identificados por Marx caracteriza-se por uma dinâmica interna de evolução própria. Mas essas características só podem ser identificadas e definidas mediante uma análise ex post facto. Atribuir finalidade à história não passa de uma distorção teleológica, que transforma a história recente na finalidade da historia mais antiga. A tipologia da sociedade estabelecida por Marx baseia-se no reconhecimento de uma diferenciação progressiva da divisão do trabalho.
Em outras palavras, o que Marx explicitou foi que, embora possamos tentar compreender e definir o ser humano pela consciência, pela linguagem e pela religião, o que realmente o caracteriza é a forma pela qual produz e reproduz suas condições de existência. Fundamental, portanto, é análise das condições materiais da existência societária.
[editar]A concepção materialista da realidade - Materialismo dialético

Ver artigo principal: Materialismo dialético
A realidade não é estática, ela é dinâmica, está sempre em transformações, tanto qualitativas quanto quantitativas. No contexto dialético, também o espírito não é consequência passiva e/ou mecânica da ação da matéria, podendo reagir sobre aquilo que o determina. Isso significa que a consciência, mesmo sendo determinada pela matéria e estando historicamente determinada, não é pura passividade: o conhecimento do determinismo liberta o homem por meio da ação deste sobre o mundo, possibilitando inclusive a ação revolucionária. Assim, Marx se denominava um materialista, não idealista. O Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético podem, grosso modo, serem tomados por termos intercambiáveis, sendo o primeiro mais adequado ao se tratar de "coisas humanas" e o segundo adequado para aspectos do real. Engels acabou desenvolvendo mais do que Marx acerca do Materialismo Dialético.
Ainda que a afirmação de Marx de que suas idéias eram científicas tenha sido refutada veementemente, principalmente após a publicação, em 1934, de A Lógica da Pesquisa Científica, de Karl Popper (1902-1994) e derrocada dos países denominados socialistas, a cientificidade dos estudos das ciências humanas, tal como a História, não devem e não podem ser automaticamente desconsiderada. O "erro" de Marx, talvez, possa ter sido o de superestimar a previsibilidade das sociedades humanas. Sem dúvida, nenhum dos países que se autoproclamavam marxistas trilhou os rumos profetizados por Marx, pois como este bem se preocupou e demonstrou, não existe nem a remota possibilidade da construção do socialismo em uma única nação, apenas internacionalmente. Contudo, juntos eles representavam quase um terço de toda a população mundial, o que talvez coloque Karl Marx como o pensador não-religioso de maior influência na história. Ainda que pouco previsíveis, as sociedades humanas certamente devem render muitas graças a este homem nascido em Trier, pelos grandes avanços teórico-metodológicos prestados ao campo das ciências humanas, por sua militância pela emancipação da humanidade, pelo desenvolvimento da concepção materialista dialética e Histórica, dentre várias outras contribuições, feitas durante o século XIX.

Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época e, inclusive, de Hegel, grande influência dos autores. Para Marx o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e a manutenção da propriedade. Engels, em seu livro A origem da propriedade privada, do Estado e da família esclarece que o Estado surgiu junto com a propriedade privada para protege-la. Para os autores a propriedade privada gerou um conflito inconciliável, o conflito entre as classes sociais. Para impedir que os membros da sociedade se devorassem a classe dominante criou o Estado, forma pela qual se mantém no poder. Por isso todo Estado, por mais democrático que seja é uma ditadura. Marx e Engels mostram que as principais características do Estado são a burocracia, a divisão dos súditos por território e uma força militar, um exército permanente.
Marx, ao perceber que o Estado é um aparelho de dominação de uma classe por outra, percebe também que a revolução armada para a construção do socialismo é uma forma passageira de Estado, mas segundo ele é um Estado que já não é mais Estado, pois não só inverte a relação de domínio como cria as bases para seu próprio fim. Esse é o Estado Operário. Marx e Engels defendem, no entanto, esse Estado apenas para triunfar sobre o adversário, para acabar com a divisão da sociedade em classes. Com o fim do capitalismo, desaparecem com eles as classes sociais e, portanto, o Estado, pois só pode haver dominação de classe numa sociedade dividida em classes. Engels, em Do socialismo Utópico ao Socialismo Científico esclarece: "Quando já não existir nenhuma classe social que precise ser submetida; quando desaparecerem, juntamente com a dominação de classe, juntamente com a luta pela existência individual, engendrada pela atual anarquia da produção, os choques e os excessos resultantes dessa luta, nada mais haverá para reprimir, nem haverá necessidade, portanto, dessa força especial de repressão que é o Estado. O primeiro ato em que o Estado se manifesta efetivamente como representante de toda a sociedade - a posse dos meios de produção em nome da sociedade - é ao mesmo tempo o seu último ato independente como Estado.". Esse que tem como objetivo triunfar sobre o adversário é a Ditadura do Proletariado caracterizada por uma absorção das funções que a sociedade destinou ao estado bem como pela luta contra o capitalismo. Em Guerra Civil na França Marx e Engels explicam que a ditadura do proletariado busca a gestão social de todas as esferas da política e da administração e para isso defende democracia direta a partir das cidades, elegibilidade com mandatos imperativos aos técnicos necessários a administração e formação de uma mílicia popular. Assim desapareciam as características do Estado como a burocracia e o exército permanente separado da sociedade. O caráter ditatorial seria dado pela imposição do comunismo à burguesia e expropriação forçada dos meios de produção.
A partir de Marx e Engels, a doutrina marxista do Estado em parte se degenerou e em parte se ampliou. Lênin passa a defender que alguns anos após a revolução ainda haveria necessidade do Estado, Trotsky, em Revolução Traída, vê a necessidade da permanência de um Estado muito depois da revolução, pois Engels afirma que o Estado só desaparece com o fim da luta pela existência individual (ignorando que segundo Engel ela resulta da propriedade privada) e Stálin acaba por identificar o socialismo, o que Marx chamava de primeira fase da sociedade comunista, com a ditadura do proletariado. Apesar disso, muitos autores como Gramsci e mesmo Trotsky e Lênin contribuíram positivamente com a concepção marxista de Estado com o conceito de Hegemonia.