FORMAÇÃO POLÍTICA (2) - MARXISMO

O Marxismo é o conjunto de idéias filosóficas, econômicas, políticas e sociais elaboradas primariamente por Karl Marx e Friedrich Engels e desenvolvidas mais tarde por outros seguidores. Baseado na concepção materialista e dialética da História, interpreta a vida social conforme a dinâmica da base produtiva das sociedades e das lutas de classes daí conseqüentes. O marxismo compreende o homem como um ser social histórico e que possui a capacidade de trabalhar e desenvolver a produtividade do trabalho, o que diferencia os homens dos outros animais e possibilita o progresso de sua emancipação da escassez da natureza, o que proporciona o desenvolvimento das potencialidades humanas. A luta comunista se resume à emancipação do proletariado por meio da liberação da classe operária, para que os trabalhadores da cidade e do campo, em aliança política, rompam na raiz a propriedade privada burguesa, transformando a base produtiva no sentido da socialização dos meios de produção, para a realização do trabalho livremente associado - o comunismo -, abolindo as classes sociais existentes e orientando a produção - sob controle social dos próprios produtores - de acordo com os interesses humanos-naturais.
Fruto de décadas de colaboração entre Karl Marx e Friedrich Engels, o marxismo influenciou os mais diversos sectores da atividade humana ao longo do século XX, desde a política e a prática sindical até a análise e interpretação de fatos sociais, morais, artísticos, históricos e econômicos. O marxismo foi utilizado desvirtuadamente como base para as doutrinas oficiais utilizadas nos países socialistas, nas sociedades pós-revolucionárias.
No entanto, o marxismo ultrapassou as idéias dos seus precursores, tornando-se uma corrente político-teórica que abrange uma ampla gama de pensadores e militantes, nem sempre coincidentes e assumindo posições teóricas e políticas às vezes antagônicas, tornando-se necessário observar as diversas definições de marxismo e suas diversas tendências, especialmente a social-democracia, o bolchevismo, o esquerdismo e o comunismo de conselhos.

Lênin em "as três fontes constitutivas do marxismo" defende que os pontos de partida do marxismo são a análise dialética, método e modo de compreensão desenvolvido e inicialmente utilizado por Hegel, sendo criticado por Marx como idealista, a filosofia materialista (valendo-se criticamente dos avanços da concepção de Ludwig Feuerbach), além da análise crítica às idéias e experiências dos socialistas utópicos franceses e às teorias econômicas dos britânicos Adam Smith e David Ricardo.
Marx criticou ferozmente o sistema filosófico idealista de Hegel. Enquanto que, para Hegel, da realidade se faz filosofia, para Marx a filosofia precisa incidir sobre a realidade. O núcleo do pensamento de Marx é sua interpretação do homem, que começa com a necessidade de sobrevivência humana. A história se inicia com o próprio homem que, na busca da satisfação de necessidades, trabalha sobre a natureza. À medida que realiza este trabalho, o homem se descobre como ser produtivo e passa a ter consciência de si e do mundo através do desenvolvimento da aprimoramento da produtividade do trabalho, da ciência sobre a realidade. Percebe-se então que "a história é o processo de criação do homem pelo trabalho humano".
Stálin em "Materialismo Histórico e Materialismo Diáletico" defende que os dois elementos principais do marxismo são o materialismo dialético, para o qual a natureza, a vida e a consciência se constituem de matéria em movimento e evolução permanente (interdeterminação das coisas reais, unicidade e indivisibilidade do real), e o materialismo histórico, para o qual o modo de produção é a base originária dos fenômenos históricos e sociais, inclusive as instituições jurídicas e políticas, a moralidade, a religião e as artes. Vários marxólogos demonstram que o termo materialismo dialético, esboçado por Engels e desenvolvido por Lênin e Trotski, é uma expressão inexistente na obra de Marx, que, por sua vez, utilizara apenas o termos dialética e método dialético.
A teoria marxista desenvolve-se em quatro níveis fundamentais para a análise: filosófico, econômico, político e sociológico em torno da idéia central de transformação permanente. Em suas Thesen über Feuerbach (1845, publicadas em 1888; Teses sobre Feuerbach), Marx escreveu: "Até o momento, os filósofos apenas interpretaram o mundo; o fundamental agora é transformá-lo." Para transformar o mundo é necessário vincular o pensamento à prática revolucionária, união conceitualizada como práxis. Interpretada por diversos seguidores, a teoria tornou-se uma ideologia que se estendeu a regiões de todo o mundo e foi acrescida de características nacionais. Surgiram assim versões como as dos partidos comunistas francês e italiano, o marxismo-leninismo na União Soviética, as experiências de cooperativas no leste europeu, o maoísmo na China, Albânia, Coréia do Norte, de Cuba e dos partidos únicos africanos, em que se mistura até com ritos tribais. As principais correntes do marxismo foram a social-democracia, o bolchevismo e o esquerdismo além do comunismo de conselho. Muitas dessas interpretações de Marx e Engels pouco têm a ver com as obras dos autores e por isso há constantes conflitos entre elas.
Praticamente todas as artes receberam influência do marxismo através de teóricos que buscaram importar as idéias das lutas de classes e da importância do engajamento dos intelectuais em tais discussões.
Na literatura, por exemplo, nos anos 70, a chamada crítica marxista pregava que a análise de textos literários devia desconsiderar o estudo biográfico do autor e se fixar na análise dos acontecimentos ficcionais a partir da visão da luta de classes.
Essa perspectiva, e não apenas na literatura, mas em todas as artes, desenvolveu-se historicamente em um cerceamento da liberdade de muitos artistas que se viram desprestigiados por críticos e pela classe artística caso não abordassem em suas obras uma "temática social".
Em sua concepção mais recente, a crítica marxista procura intertextualizar a arte com a história, a sociologia e outras áreas do saber científico social.

Pode-se dizer que o pensamento de Karl Marx (1818-1883) foi desenvolvido fundamentalmente a partir de seus estudos sobre as três tradições intelectuais já bem desenvolvidas na Europa do século XIX: a filosofia idealista alemã de Hegel e dos neohegelianos, o pensamento da economia-política britânica e a teoria política socialista utópica, dos autores franceses. A partir desse postulado, este trabalho se propõe a analisar a maneira como tais desenvolvimentos do pensamento científico-filosófico europeu foram apropriadas ao materialismo histórico, caracterizando-as, ainda que de forma sucinta, para uma melhor definição do contexto intelectual da vida desse pensador que, embora muito revisado e criticado atualmente, permanece como elemento científico que influenciará muitas das idéias "modernas", tanto no campo da filosofia, como nas áreas de ciências humanas e artes.
[editar]Pensamento filosófico alemão


Hegel.


Ludwig Feuerbach.
Os elementos filosóficos de Marx foram em boa parte baseados no pensamento de Friedrich Hegel (1770-1831). A influência que a filosofia de Hegel teve sobre Marx exerceu-se por intermédio de duas fontes diferentes nas quais o hegelianismo surgiu. Uma dessas fontes foi os ensinamentos de Eduard Gans (1797-1839), que aliava o hegelianismo a elementos do Saint-Simonismo. Outra fonte foi a obra de Ludwig Feuerbach (1804-1872) A essência do Cristianismo, de 1841.
Entretanto, Marx admirou os avanços, mas não adotou integralmente a concepção materialista de Feuerbach. Mas em muitos pontos dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos, obra de 1844, está patente esta influência. Feuerbach tentava inverter as premissas idealistas da filosofia de Hegel, afirmando categoricamente que o estudo da humanidade tem de ser feito a partir do homem real, vivendo num mundo real e material. Ao contrário de Hegel que considera o real como uma emanação do divino, para ele o divino é um produto ilusório do real, o ser precede o pensamento, na medida em que os homens não começam a refletir sobre o mundo antes de nele agirem. Hegel pensava a evolução da comunidade em termos de uma divisão de Deus contra si mesmo. Para Feuerbach, Deus é um ser inventado, no qual o homem projetou os seus mais altos poderes e faculdades, e que é assim considerado perfeito e todo poderoso. Por outro lado, porém, segundo Feuerbach, a comparação entre Deus e o homem pode constituir uma inspiração positiva para a realização das capacidades humanas. Compete à Filosofia ajudar o homem a recuperar sua essência alienada através de uma crítica transformadora que inverta a perspectiva hegeliana e afirme o primado do mundo material.
O que Marx filtrou de Feuerbach e Hegel eram as possibilidades que essas filosofias ofereciam para operar uma síntese entre a análise crítica e a realização da filosofia, isto é, da desalienação real, material, do homem. Contudo, Marx nunca renunciou à perspectiva histórica de Hegel.
[editar]Pensamento político francês


Proudhon.


Conde de Saint-Simon.


Charles Fourier.
Desde autores da antiguidade, do Novo testamento com as primeiras comunidades cristãs e modernamente no século XVI, autores como Thomas More (1478-1535) e Tommaso Campanella (1568-1639) imaginavam uma sociedade de iguais. Na França do século XVIII, o revolucionário Gracchus Babeuf (1760-1797) escreve o manifesto dos iguais que coloca o abismo que separa a igualdade formal da tríade "liberdade, igualdade, fraternidade" e a desigualdade real. No século XIX, com as condições econômicas e o capitalismo se desenvolvendo desde a revolução industrial, as cidades incham de proletários com baixos salários. As críticas ao liberalismo resultam da constatação de que a livre concorrência não trouxe o equilíbrio prometido e, ao contrário, instaurou uma ordem de expropriação, competição e opressão econômica. As novas teorias exigem então a igualdade real e não apenas a ideal. Em 1848 Marx lança o manifesto comunista e em 1864 é fundada em Londres a Associação Internacional dos Trabalhadores, mais tarde conhecida como Primeira Internacional (face à segunda, terceira e quarta, constituídas posteriormente), visando a luta para emancipação do proletariado através da libertação da classe operária. Esta união de grupos operários de vários países europeus teve em Marx seu principal inspirador e porta-voz, tendo este lhe dedicado boa parte do seu tempo.
Na França, o pensamento socialista teve como porta-vozes Saint-Simon, Fourier e Proudhon, mas sem haver ocorrido uma grande industrialização tal como na Inglaterra.
Os diversos teóricos do socialismo (utópico) têm idéias diferentes e propõem soluções diversas, mas é possível reconhecer traços comuns:
Tentam reformar a sociedade através da boa vontade e participação de todos.
Todas as tentativas não vão alem de uma tendência fortemente filantrópica e paternalista: melhoria de alojamentos e higiene, construção de escolas, aumento de salários, redução de horas de trabalho.
Saint-Simon pensa uma sociedade industrial dirigida por produtores (classe operária, empresários, sábios, artistas e banqueiros). Fourier tenta organizar os Falanstérios (pequena unidade social abrangendo entre 1.200 e 5.000 pessoas vivendo em comunidade). Proudhon teve plena consciência do antagonismo entre as classes, afirmava que a propriedade privada significava uma espoliação do trabalho. Ele preconizava a igualdade e a liberdade, que para ele era sinônimo de solidariedade, pois o homem mais livre é aquele que encontra no outro uma relação de semelhantes. Isso já é um forte indício de uma crítica ao individualismo da concepção burguesa de liberdade.
Segundo Marx e Engels, os socialistas utópicos são inócuos porque são paternalistas, pois eles não colocam nenhuma iniciativa histórica e nenhum movimento político que lhe seja próprio. Idealistas, não reconhecem quais seriam as condições históricas materiais da emancipação. Ainda segundo Marx e Engels, eles são moralistas, pretendem reformar a sociedade pela força do exemplo, pensam que as experiências em pequenas escalas poderão se frutificar e se expandir, por meios pacíficos. A grande questão aqui é também histórica, está dentro da pretensão cientificista do século XIX, positivista, que vê no socialismo utópico o precursor ultrapassado do marxismo científico, que mostra o movimento operário em sua plenitude.
[editar]Pensamento econômico britânico


Adam Smith.


David Ricardo.
No tocante às questões sobre economia, Marx tinha como plano de fundo seus estudos sobre Economia Política, conhecido pela Escola Clássica, constituída basicamente pelo pensamento econômico britânico, com destaque para Adam Smith (1723-1790) e David Ricardo (1772-1823). Assim, escreve Paul Singer em sua introdução ao pensamento econômico de Marx:
Quando Marx começou a se dedicar ao estudo da economia política, na quinta década do século XIX, esta ciência já tinha recebido uma formulação teórica bastante completa, abrangentemente sofisticada por uma série de autores, que passaram a ser conhecidos como "clássicos". Estes autores produziram suas principais obras no último quartel do século XVIII e no primeiro quartel do século XIX e eram, em sua maioria da Grã-Bretanha - onde transcorria então a Revolução Industrial
— '
[1]
O pensamento clássico se desenvolve na Grã-Bretanha durante segunda metade do século XVIII e no século XIX, centrando suas reflexões nas transformações do processo produtivo, trazidas pela Revolução Industrial. Adam Smith afirma que não é ouro ou qualquer outro metal que determina a prosperidade de uma nação, mas sim o trabalho humano. Em conseqüência disso, qualquer transformação que aprimore as forças produtivas (produtividade do trabalho) enriquece uma nação. A principal delas – além da mecanização – é a divisão social do trabalho, amplamente estudada por ele. A Escola Clássica também aborda as causas das crises econômicas, as implicações do crescimento populacional e a acumulação de capital.
O pensamento econômico de Marx aparece exposto em Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Fundamentos da Crítica da Economia Política), de 1857 e em Das Kapital (O Capital), de 1867-1869. Sua teoria econômica materialista histórica procura explicar como o modo de produção capitalista propicia a acumulação contínua de capital, e sua resposta está na confecção das mercadorias. Elas resultam da combinação de meios de produção (ferramentas, máquinas e matéria-prima) e do trabalho humano. No marxismo, a quantidade de trabalho socialmente necessária para produzir uma mercadoria é o que determina o seu valor mínimo. A ampliação do capital através da mais-valia, conceito já criado, mas plenamente desenvolvido apenas por Karl Marx, demonstrando que o trabalho produz valores superiores ao dos salários (que é o valor necessário à reprodução da força de trabalho). A esse diferencial, que irá se tornar um conceito fundamental da teoria de Marx, é considerado a fonte dos lucros e da acumulação capitalista.
[editar]A mais-valia

Ver artigo principal: Mais-valia
O que faz o valor de uma mercadoria? Aqui está uma pergunta que instigou os economistas da Escola Clássica e que levou Marx a desenvolver o conceito da "mais-valia", que é descrita por Paul Singer no excerto abaixo:
Marx repensa o problema nos seguintes termos: cada capitalista divide seu capital em duas partes, uma para adquirir insumos (máquinas, matérias-primas) e outra para comprar força de trabalho; a primeira, chamada capital constante, somente transfere o seu valor ao produto final; a segunda, chamada capital variável, ao utilizar o trabalho dos assalariados, adiciona um valor novo ao produto final. É este valor adicionado, que é maior que o capital variável (daí o nome "variável": ele se expande no processo de produção), que é repartido entre capitalista e trabalhador. O capitalista entrega ao trabalhador uma parte do valor que este último produziu, sob forma de salário, e se apropria do restante sob a forma de mais-valia
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Na verdade, o trabalhador produz mais do que foi calculado, ou seja, a força de trabalho cria um valor superior ao estipulado inicialmente. Esse trabalho excedente não é pago ao trabalhador e serve para aumentar cada vez mais o capital. Insere-se neste ponto a questão da alienação - o produtor não se reconhece no que produz; o produto surge como um poder separado do produtor. O produto surge então como algo separado, como uma realidade soberana – o fetichismo da mercadoria. Mas o que faz com que o homem não perceba? A resposta, de acordo com Marx, está na ideologia dominante, que procura sempre retardar e disfarçar as contradições politicamente. Portanto, a luta de classes só pode ter como objetivo a supressão dessa extorsão e a instituição de uma sociedade na qual os produtores seriam senhores de sua produção.
Fica esclarecido, entretanto, que o que vai nos parágrafos antecedentes é a afirmação marxista sobre mais-valia. Há outros entendimentos sobre o valor das mercadorias, o trabalho, os investimentos e os riscos envolvidos em sua produção que divergem diametralmente deste entendimento e afirmam a inexistência da mais-valia tal como descrita no marxismo.
[editar]A concepção materialista da História - Materialismo histórico

Ver artigo principal: Materialismo Histórico
O primeiro fruto da associação de Marx e Engels foi o texto A sagrada família, e logo depois A ideologia alemã, sendo neste segundo texto que aparece a primeira formulação geral das bases da concepção materialista da História. O próprio Marx afirma que foi a análise da filosofia do Estado de Hegel que o levou a tirar a conclusão de que "as relações legais, tais como as formas de Estado, têm de ser estudadas não por si próprias, ou em função de uma suposta evolução geral do espírito humano, mas antes como radicando em determinadas condições materiais da vida".
A concepção materialista da História, exposta em A ideologia alemã difere-se do materialismo de Feuerbach. Para Marx, a história é um processo de criação, satisfação, e recriação contínuas das necessidades humanas; é isso o que distingue o homem dos animais, cujas necessidades são fixas e imutáveis. Quando pretendemos estudar a evolução da sociedade humana, temos de partir do exame empírico dos processos reais, concretos, da vida social da existência humana. Os seres humanos não devem ser considerados num isolamento, mas num processo de evolução real, a que estão submetidos em determinadas condições materiais e históricas (desenvolvimento das relações sociais). Desde o momento em que este processo passa a ser descrito, a história deixa de ser uma coleção de fatos mortos ou uma atividade inventada de sujeitos inventados. Quando se descreve uma realidade, a filosofia como ramo alienado e independente do conhecimento prático deixa de existir.
Separadas da história, essas abstrações não têm qualquer sentido real. Servem apenas para facilitar o ordenamento histórico, não fornecendo, porém, um esquema de interpretação das épocas da história. Cada um dos vários tipos de sociedade identificados por Marx caracteriza-se por uma dinâmica interna de evolução própria. Mas essas características só podem ser identificadas e definidas mediante uma análise ex post facto. Atribuir finalidade à história não passa de uma distorção teleológica, que transforma a história recente na finalidade da historia mais antiga. A tipologia da sociedade estabelecida por Marx baseia-se no reconhecimento de uma diferenciação progressiva da divisão do trabalho.
Em outras palavras, o que Marx explicitou foi que, embora possamos tentar compreender e definir o ser humano pela consciência, pela linguagem e pela religião, o que realmente o caracteriza é a forma pela qual produz e reproduz suas condições de existência. Fundamental, portanto, é análise das condições materiais da existência societária.
[editar]A concepção materialista da realidade - Materialismo dialético

Ver artigo principal: Materialismo dialético
A realidade não é estática, ela é dinâmica, está sempre em transformações, tanto qualitativas quanto quantitativas. No contexto dialético, também o espírito não é consequência passiva e/ou mecânica da ação da matéria, podendo reagir sobre aquilo que o determina. Isso significa que a consciência, mesmo sendo determinada pela matéria e estando historicamente determinada, não é pura passividade: o conhecimento do determinismo liberta o homem por meio da ação deste sobre o mundo, possibilitando inclusive a ação revolucionária. Assim, Marx se denominava um materialista, não idealista. O Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético podem, grosso modo, serem tomados por termos intercambiáveis, sendo o primeiro mais adequado ao se tratar de "coisas humanas" e o segundo adequado para aspectos do real. Engels acabou desenvolvendo mais do que Marx acerca do Materialismo Dialético.
Ainda que a afirmação de Marx de que suas idéias eram científicas tenha sido refutada veementemente, principalmente após a publicação, em 1934, de A Lógica da Pesquisa Científica, de Karl Popper (1902-1994) e derrocada dos países denominados socialistas, a cientificidade dos estudos das ciências humanas, tal como a História, não devem e não podem ser automaticamente desconsiderada. O "erro" de Marx, talvez, possa ter sido o de superestimar a previsibilidade das sociedades humanas. Sem dúvida, nenhum dos países que se autoproclamavam marxistas trilhou os rumos profetizados por Marx, pois como este bem se preocupou e demonstrou, não existe nem a remota possibilidade da construção do socialismo em uma única nação, apenas internacionalmente. Contudo, juntos eles representavam quase um terço de toda a população mundial, o que talvez coloque Karl Marx como o pensador não-religioso de maior influência na história. Ainda que pouco previsíveis, as sociedades humanas certamente devem render muitas graças a este homem nascido em Trier, pelos grandes avanços teórico-metodológicos prestados ao campo das ciências humanas, por sua militância pela emancipação da humanidade, pelo desenvolvimento da concepção materialista dialética e Histórica, dentre várias outras contribuições, feitas durante o século XIX.

Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época e, inclusive, de Hegel, grande influência dos autores. Para Marx o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e a manutenção da propriedade. Engels, em seu livro A origem da propriedade privada, do Estado e da família esclarece que o Estado surgiu junto com a propriedade privada para protege-la. Para os autores a propriedade privada gerou um conflito inconciliável, o conflito entre as classes sociais. Para impedir que os membros da sociedade se devorassem a classe dominante criou o Estado, forma pela qual se mantém no poder. Por isso todo Estado, por mais democrático que seja é uma ditadura. Marx e Engels mostram que as principais características do Estado são a burocracia, a divisão dos súditos por território e uma força militar, um exército permanente.
Marx, ao perceber que o Estado é um aparelho de dominação de uma classe por outra, percebe também que a revolução armada para a construção do socialismo é uma forma passageira de Estado, mas segundo ele é um Estado que já não é mais Estado, pois não só inverte a relação de domínio como cria as bases para seu próprio fim. Esse é o Estado Operário. Marx e Engels defendem, no entanto, esse Estado apenas para triunfar sobre o adversário, para acabar com a divisão da sociedade em classes. Com o fim do capitalismo, desaparecem com eles as classes sociais e, portanto, o Estado, pois só pode haver dominação de classe numa sociedade dividida em classes. Engels, em Do socialismo Utópico ao Socialismo Científico esclarece: "Quando já não existir nenhuma classe social que precise ser submetida; quando desaparecerem, juntamente com a dominação de classe, juntamente com a luta pela existência individual, engendrada pela atual anarquia da produção, os choques e os excessos resultantes dessa luta, nada mais haverá para reprimir, nem haverá necessidade, portanto, dessa força especial de repressão que é o Estado. O primeiro ato em que o Estado se manifesta efetivamente como representante de toda a sociedade - a posse dos meios de produção em nome da sociedade - é ao mesmo tempo o seu último ato independente como Estado.". Esse que tem como objetivo triunfar sobre o adversário é a Ditadura do Proletariado caracterizada por uma absorção das funções que a sociedade destinou ao estado bem como pela luta contra o capitalismo. Em Guerra Civil na França Marx e Engels explicam que a ditadura do proletariado busca a gestão social de todas as esferas da política e da administração e para isso defende democracia direta a partir das cidades, elegibilidade com mandatos imperativos aos técnicos necessários a administração e formação de uma mílicia popular. Assim desapareciam as características do Estado como a burocracia e o exército permanente separado da sociedade. O caráter ditatorial seria dado pela imposição do comunismo à burguesia e expropriação forçada dos meios de produção.
A partir de Marx e Engels, a doutrina marxista do Estado em parte se degenerou e em parte se ampliou. Lênin passa a defender que alguns anos após a revolução ainda haveria necessidade do Estado, Trotsky, em Revolução Traída, vê a necessidade da permanência de um Estado muito depois da revolução, pois Engels afirma que o Estado só desaparece com o fim da luta pela existência individual (ignorando que segundo Engel ela resulta da propriedade privada) e Stálin acaba por identificar o socialismo, o que Marx chamava de primeira fase da sociedade comunista, com a ditadura do proletariado. Apesar disso, muitos autores como Gramsci e mesmo Trotsky e Lênin contribuíram positivamente com a concepção marxista de Estado com o conceito de Hegemonia.

FORMAÇÃO POLÍTICA (1) - LISTA DE PAÍSES COM EXPERIÊNCIA SOCIALISTA

Esta é uma lista de países, extintos e atuais, que se auto-declararam socialistas quer em seus nomes ou em suas Constituições. Nenhum critério é utilizado; assim, alguns ou todos os países listados podem não atender à definição específica de socialismo. Sua única característica em comum é usar o rótulo "socialista" para si mesmos, sob qualquer interpretação. Há poucas, se for o caso, definições de socialismo que caberiam a todos os países da lista. No entanto, muitas definições de socialismo ajustam-se, pelo menos, a estes países em alguns pontos de suas histórias.
Há muitos países que foram governados por partidos políticos socialistas por longos períodos de tempo sem qualquer adoção do socialismo como uma ideologia oficial em seus nomes ou Constituições. Esses países não são listados aqui. Entretanto, é necessário que se veja o artigo Internacional Socialista, caso queira ter uma lista de países atualizada que são atualmente regidos por partidos membros da IS (a maior organização de partidos políticos socialistas dos dias atuais).
Por outro lado, há alguns países que mantêm referências constitucionais ao socialismo sem ser atualmente regidos por um partido político socialista. Estes países estão incluídos na lista.




Estes países são conhecidos como "Estados comunistas", pois seus partidos mandantes geralmente usam o nome "Partido Comunista do [país]." No entanto, os próprios países referem-se como repúblicas socialistas, não comunistas, em suas próprias Constituições. Eles são definidos por uma forma de governo na qual o Estado governa sob um sistema unipartidário e declara fidelidade à ideologia Marxista-Leninista. De acordo com o Marxismo-Leninismo, as constituições desses países afirmam que todo o poder pertence à classe trabalhadora, que uma ditadura democrática do proletariado foi implementada dentro de suas fronteiras, e que eles estão construindo o socialismo, com o objetivo de alcançar o comunismo algum dia.



República Democrática do Afeganistão (27 de abril de 1978 - 28 de abril de 1992)
República Popular Socialista da Albânia (Republika Popullore Socialiste e Shqipërisë/Republika Popullore e Shqipërisë) (1º de janeiro de 1946 - 22 de março de 1992)
Predefinição:Country data East Germany Alemanha Oriental - República Democrática Alemã (Deutsche Demokratische Republik) (7 de outubro de 1949 – 3 de outubro de 1990)
República Popular de Angola (11 de novembro de 1975 - 27 de agosto de 1992)
República Popular do Benin (République Populaire du Bénin) (30 de novembro de 1975 - 1º de março de 1990)
República Popular da Bulgária (Narodna Republika Balgariya) (15 de setembro de 1946 - 7 de dezembro de 1990)
República Soviética da China (Zhōnghuá Sūwéi'āi Gònghéguó) (7 de novembro de 1931 - 10 de outubro de 1934)
República Popular do Congo (République Populaire du Congo) (3 de janeiro de 1970 - 15 de março de 1992)
República Democrática Popular da Etiópia (10 de setembro de 1987 - 27 de maio de 1991)
República Democrática da Finlândia (Suomen Kansanvaltainen Tasavalta) (1º de dezembro de 1939 - 12 de março de 1940)
Governo Revolucionário Popular de Granada (13 de março de 1979 – 25 de outubro de 1983)
Comitê Político de Libertação Nacional (Grécia) (24 de dezembro de 1947 – 28 de agosto de 1949)
República Popular da Hungria (Magyar Népköztársaság) (20 de agosto de 1949 – 23 de outubro de 1989)
Iêmen do Sul - República Democrática Popular do Iêmen (Jumhūrīyah al-Yaman ad-Dīmuqrāṭīyah ash-Sha'bīyah) (30 de novembro de 1967 – 22 de maio de 1990)
República Socialista Federal da Iugoslávia (Socijalistička Federativna Republika Jugoslavija, Социјалистичка Федеративна Република гославија, Socialistična federativna republika Jugoslavija) (29 de novembro de 1943 – 8 de outubro de 1991 / 27 de abril de )
Kampuchea Democrática (4 de abril de 1976 – 7 de janeiro de 1979)
República Popular do Kampuchea (7 de janeiro de 1979 – 23 de outubro de 1991)
República Popular de Moçambique (25 de junho de 1975 – 1º de dezembro de 1990)
República Popular da Mongólia (24 de novembro de 1924 – 12 de fevereiro de 1992)
República Popular da Polônia (Polska Rzeczpospolita Ludowa) (28 de junho de 1945 – 19 de julho de 1989)
República Popular da Romênia (Republica Populară Romînă) (30 de dezembro de 1947 – 21 de dezembro de 1989)
República Democrática da Somália (Jamhuuriyadda Dimoqraadiga Soomaaliya) (1º de julho de 1976 – 26 de janeiro de 1991)
Tchecoslováquia - República Socialista da Tchecoslováquia (Československá socialistická republika) (11 de julho de 1960 - 29 de março de 1990)
República Popular de Tuva (Tuva Arat Respublik) (14 de agostode 1921 – 11 de outubro de 1944)
União Soviética União Soviética - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Soyuz Sovetskikh Sotsialisticheskikh Respublik) (30 de dezembro de 1922 – 26 de dezembro de 1991)
Vietnã do Norte - República Democrática do Vietnã (Việt Nam Dân chủ Cộng hòa) 73(2 de setembro de 1945 – 2 de julho de 19


Estes são os países cujas constituições fazem referência ao socialismo, mas não se seguem a ideologia Marxista-Leninista. Por isso, representam uma vasta gama de distintas interpretações do termo "socialismo". Países como Egito e Líbia, por exemplo, adotaram diferentes versões do "socialismo árabe" como ideologia em algum momento de suas histórias. Por outro lado, a Tanzânia adotou o "socialismo africano" como doutrina oficial.


Estados com referências constitucionais
Bangladesh - República Popular de Bangladesh (desde 16 de dezembro de 1971) (Gônoprojatontri Bangladesh)
Egito – República Árabe do Egito (Gumhūriyyet Maṣr el-ʿArabiyyah) (desde 11 de setembro de 1971)
Índia - República da Índia (desde 2 de novembro de 1976) (ver Constituição da Índia)
Líbia – Grande República Socialista Árabe Popular da Líbia (Al-Jamāhīriyyah al-ʿArabiyyah al-Lībiyyah aš-Šaʿbiyyah al-Ištirākiyyah al-ʿUẓmā) (desde 1ºde setembro de 1969)
– Síria – República Árabe Síria (Al-Jumhūriyyah al-ʿArabiyyah as-Sūriyyah) (desde 1973)
Sri Lanka – República Democrática Socialista do Sri Lanka (desde 7 de setembro de 1978)
– Tanzânia – República Unida da Tanzânia (desde 26 de abril de 1964)
Bolívia – Estado Plurinacional da Bolívia (Estado Plurinacional de Bolivia)
Nicarágua – República da Nicarágua (República de Nicaragua)
Venezuela – República Bolivariana da Venezuela (República Bolivariana de Venezuela)


Estados outrora que são integrantes do grupo

República Democrática Popular da Argélia (Al-Jumhūrīyah al-Jazā’irīyah ad-Dīmuqrāṭīyah ash-Sha’bīyah) (15 de setembro de 1963 - 23 de fevereiro de 1989)
Burkina Faso
República de Cabo Verde
República Socialista do Chile (República Socialista de Chile) (4 de junho - 13 de setembro de 1932)
República de Gana (Republic of Ghana)
República Revolucionária Popular da Guiné (République populaire révolutionnaire de la Guinée) (1958 - 1984)
Guiné Bissau
República do Iraque (Al-Jumhūrīyah al-ʿĪrāqiyah) (14 de julho de 1958 - 16 de julho de 1979)
República Democrática de Madagascar (Repoblika Demokratika Malagasy) (21 de dezembro de 1975 - 19 de agosto de 1992)
República do Mali (République du Mali) (6 December 1968 - 12 January 1992)
Os Estados Unidos Mexicanos (1. dezembro 1928 - 1. dezembro 2000)
República da Nicarágua (República de Nicaragua)
República Democrática de São Tomé e Príncipe
República do Senegal (République du Sénégal)
República das Seychelles (Repiblik Sesel)
República Democrática do Sudão (Jumhūriyyat as-Sūdān ad-Dīmuqrāṭīyah) (1969 - 1985)
República do Suriname (Republic Suriname)
República Tunisina (Al-Jumhūriyyah at-Tūnisiyyah)
República de Uganda

Estados extintos

República Árabe Unida (Al-Jumhūrīyah al-‘Arabīyah al-Muttaḥidah), atuais Síria e Egito.

PARTIDO DOS TRABALHADORES DO CHUÍ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ENCONTRO DE DEFINIÇÃO DE TÁTICA ELEITORAL

O Diretório Municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES do Chuí,vem, através do presente, CONVOCAR a todos os filiados do Partido no município, em dia com a contribuição partidária, para o ENCONTRO DE DEFINIÇÃO DE TÁTICA ELEITORAL, a realizar-se no domingo, dia 05 de fevereiro de 2012, das 09h00 às 17h00, na Sede Municipal do Partido, Rua Chile 1279, Centro. Serão apreciadas pelos companheiros as seguintes propostas: 1- CANDIDATURA PRÓPRIA. 2- APOIO À CANDIDATO DE OUTRO PARTIDO (PP).

Chuí, 01 de fevereiro de 2012.


FLAVIO GILBERTO CRUZ PEREIRA
PRESIDENTE

REGULAMENTO DAS PRÉVIAS E ENCONTROS 2012
Aprovado pelo Diretório Nacional 02/12/2011
Alterado pela CEN 13/12/2011

Art. 15: Para exercer seu direito de voto na eleição de delegados o filiado deverá:
a) Constar da lista de filiados a que se refere o artigo 14;
b) Apresentar um documento de identificação, com foto;
c) Estar em dia com suas contribuições financeiras partidárias.

Art. 26: O quorum para a instalação e validade dos Encontros de Delegados é de 50%
(cinqüenta por cento) mais um dos delegados eleitos
§ 1º: Para a verificação do quorum deverá ser utilizada a lista de credenciamento. § 2º: Nos municípios onde não houver eleição de delegados, todos os filiados ao Partido
até 1 (um) ano antes do respectivo Encontro podem dele participar e o quorum será de, no
mínimo, 15% dos filiados aptos a votar.
§ 3º: Não tendo sido atingido o quorum previsto neste artigo, será convocado novo
Encontros de Delegados, no prazo nunca inferior a 10 (dez) dias úteis.

Art. 5º § 2º: Nos municípios com menos de 1.000 (um mil) filiados aptos não será necessária a
realização de eleição, sendo considerados delegados todos os filiados ao Partido até 1 (um)
ano antes do respectivo Encontro.

O vereador Alencar Rocha Borges (PT), comemora aprovação do projeto dos Free Shops na Câmara dos Deputados Hoje à tarde.

Gilberto Pereira (Presidente do PT-CHUI, Marco Maia (Presidente da Câmara dos Deputados) e Vereador Alencar (PT)



O vereador Alencar Rocha Borges (PT), comemora aprovação do projeto dos Free Shops na Câmara dos Deputados Hoje à tarde.
A proposta prevê a criação das lojas francas nas cidades que estão “coladas” às cidades estrangeiras e, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, nesta terça-feira (13). Depois de aprovado em outubro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 6316/2009), de autoria do deputado Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara, que permite a instalação de free shops nas fronteiras terrestres do Brasil foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e, agora, a matéria segue para o Senado. Marco Maia comemorou mais esta aprovação e disse que o PL muda a realidade de muitas cidades fronteiriças. “É comum ver moradores atravessarem a fronteira em busca de produtos de baixo preço. Muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shops para os comerciantes e consumidores do nosso país", destaca.

No RS, os que se adequam ao projeto são os municípios de: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.

Agora o Projeto vai para o Senado da República. "Já entrei em contato por telefone, diretamente com o Senador Paulo Paim, que se comprometeu em lutar incansavelmente pela aprovação do projeto no Senado". Declarou o VEREADOR ALENCAR ROCHA BORGES (PT).

VEREADOR ALENCAR COMEMORA ANÚNCIO DA DEPUTADA MIRIAM MARRONI SOBRE INICIO DAS OBRAS DA RS-669 (ESTRADA DA BARRA)

Vereador Alencar, Deputada Miriam Marroni e Gilberto Pereira-Presidente do PT-Chuí.

Vereador Alencar Rocha Borges (PT), comemora, pois a Deputada Miriam Marroni (PT-Líder do Governo Tarso), acaba de anunciar após reunião com o DAER, que teremos o início da recuperação do trecho entre o trevo da Barra e a Ponte sobre o Arroio Chuí, da RS-669, a partir de amanhã.

Câmara de Vereadores aprova projeto que cria Dia de Solidariedade ao Povo Palestino

O Projeto prevê que o dia 29 de novembro seja considerado o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino. A Comunidade Árabe do Chuí se fez presente à sessão da Câmara. Estiveram presentes o Presidente da Comunidade Árabe-Palestina Brasileira Beneficiente, Rateb Muhamad Abdalla e o Secretário da entidade, Fadel Ali, entre outros integrantes da comunidade árabe do Chuí.

ATO DE FUNDAÇÃO DE NOVA CORRENTE DO PT ( SOCIALISMO XXI ) NO CAIS DA MAUÁ EM PORTO ALEGRE

Elói Pietá (Secretário Geral do PT Nacional e Prefeito de Guarulhos-SP) e Gilberto Pereira (Presidente do PT-CHUI)


Gilberto Pereira e Vereador Cebola (Canoas-RS)


Prof. Rogério Barbier, Gilberto Pereira, Deputada Estadual Miriam Marroni (Líder do Governo Tarso) e Vereador Alencar (PT-CHUI)


Escolha do nome da nova corrente do PT - O nome escolhido por voto direto dos presentes foi "SOCIALISMO XXI"


Gilverto Pereira e o Governador Tarso Genro

ATO DE FUNDAÇÃO DE NOVA CORRENTE DO PT ( SOCIALISMO XXI ) NO CAIS DA MAUÁ EM PORTO ALEGRE

No sábado, dia 26 de novembro os companheiros Gilberto Pereira (Presidente do PT-CHUI), Alencar Rocha Borges (Vereador do PT-CHUI), Efren Ricardo Lima Cabreira (Diretório PT_CHUI), Jorge Branco, Nélson Silva, Altemir Tortelli, Marco Maia, Jairo Jorge, Miriam Marroni, Fernando Marroni e muitos, muitas, um bolão de outras pessoas estivemos lá. Somamos mais de 1.400 almas.

A deputada estadual Miriam Marroni foi a primeira a falar...

O governador gaúcho Tarso Genro encerrou as manifestações antes do anúncio do nome escolhido por votação para nova tendência que acabáramos de fundar no PT: Socialismo 21.

Juventude do PT comemorando a formação da nova corrente interna - Socialismo XXI

Uma idéia generosa de que importa, sim, a história, mas que o presente está por ser construído solidária e coletivamente.

Efren Ricardo Lima Cabreira (Diretório PT-CHUI) e o Prefeito de Canoas Jairo Jorge

Fundador do PT, Adroaldo Bauer Corrêa, como a multidão militante presente se emocionou com a corrente de energia que todas nós fizemos pela saúde de Lula... cantando Brilha uma estrela!

Vereador Alencar Rocha Borges, Deputada Estadual Miriam Marroni e Gilberto Pereira (Presidente do PT-CHUI)

Um Conselho, uma Coordenação e uma Comissão executiva provisórios foram eleitos por aclamação pelo entusiasmado plenário para organizar a 1ª Conferência Nacional da Tendência Interna do Partido dos Trabalhadores Socialismo 21.

Gilberto Pereira (JPT-CHUI) com o sergipano Jéfersson Lima (Secretário Nacional da JPT)

2° CONGRESSO ESTADUAL DA JPT EM PORTO ALEGRE

29 E 30 DE NOVEMBRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

VISITA DA JUVENTUDE DO PCdoB (UJS) DE RIO GRANDE AO CHUÍ

Gilberto Pereira (Presidente do PT-Chuí), Renato Martins (Presidente do PP-Chuí), Petter Botelho(UJS), Carlos Segóvia (Presidente da Câmara de Vereadores do Chuí-PP), Rafael Manske (UJS) e Patrick (UJS).


Conversa entre camaradas no Centro do Chuí

2ª CONGRESSO ESTADUAL DA JPT EM POA, sábado 29 e domingo 30.

INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO 2ª CONGRESSO ESTADUAL DA JPT EM POA, sábado 29 e domingo 30. Entrar em contato urgente com Gilberto Pereira !
Fone: 99999492
OBS: Sairá Van do Chuí - Alojamento e Alimentação Grátis
Espero a presença de toda a JPT CHUI neste evento.
abração

WALL STREET OCUPADA POR PROTESTOS POPULARES E ANTICAPITALISTAS NO CORAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Zizek: o casamento entre democracia e capitalismo acabou


O filósofo e escritor esloveno Slavoj Zizek visitou a acampamento do movimento Ocupar Wall Street, no parque Zuccotti, em Nova York e falou aos manifestantes. “Estamos testemunhando como o sistema está se autodestruindo. "Quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou". Leia a íntegra do pronunciamento de Zizek.
Slavoj Zizek

Durante o crash financeiro de 2008, foi destruída mais propriedade privada, ganha com dificuldades, do que se todos nós aqui estivéssemos a destruí-la dia e noite durante semanas. Dizem que somos sonhadores, mas os verdadeiros sonhadores são aqueles que pensam que as coisas podem continuar indefinidamente da mesma forma.

Não somos sonhadores. Somos o despertar de um sonho que está se transformando num pesadelo. Não estamos destruindo coisa alguma. Estamos apenas testemunhando como o sistema está se autodestruindo.

Todos conhecemos a cena clássica do desenho animado: o coiote chega à beira do precipício, e continua a andar, ignorando o fato de que não há nada por baixo dele. Somente quando olha para baixo e toma consciência de que não há nada, cai. É isto que estamos fazendo aqui.

Estamos a dizer aos rapazes de Wall Street: “hey, olhem para baixo!”

Em abril de 2011, o governo chinês proibiu, na TV, nos filmes e em romances, todas as histórias que falassem em realidade alternativa ou viagens no tempo. É um bom sinal para a China. Significa que as pessoas ainda sonham com alternativas, e por isso é preciso proibir este sonho. Aqui, não pensamos em proibições. Porque o sistema dominante tem oprimido até a nossa capacidade de sonhar.

Vejam os filmes a que assistimos o tempo todo. É fácil imaginar o fim do mundo, um asteróide destruir toda a vida e assim por diante. Mas não se pode imaginar o fim do capitalismo. O que estamos, então, a fazer aqui?

Deixem-me contar uma piada maravilhosa dos velhos tempos comunistas. Um fulano da Alemanha Oriental foi mandado para trabalhar na Sibéria. Ele sabia que o seu correio seria lido pelos censores, por isso disse aos amigos: “Vamos estabelecer um código. Se receberem uma carta minha escrita em tinta azul, será verdade o que estiver escrito; se estiver escrita em tinta vermelha, será falso”. Passado um mês, os amigos recebem uma primeira carta toda escrita em tinta azul. Dizia: “Tudo é maravilhoso aqui, as lojas estão cheias de boa comida, os cinemas exibem bons filmes do ocidente, os apartamentos são grandes e luxuosos, a única coisa que não se consegue comprar é tinta vermelha.”

É assim que vivemos – temos todas as liberdades que queremos, mas falta-nos a tinta vermelha, a linguagem para articular a nossa ausência de liberdade. A forma como nos ensinam a falar sobre a guerra, a liberdade, o terrorismo e assim por diante, falsifica a liberdade. E é isso que estamos a fazer aqui: dando tinta vermelha a todos nós.

Existe um perigo. Não nos apaixonemos por nós mesmos. É bom estar aqui, mas lembrem-se, os carnavais são baratos. O que importa é o dia seguinte, quando voltamos à vida normal. Haverá então novas oportunidades? Não quero que se lembrem destes dias assim: “Meu deus, como éramos jovens e foi lindo”.

Lembrem-se que a nossa mensagem principal é: temos de pensar em alternativas. A regra quebrou-se. Não vivemos no melhor mundo possível, mas há um longo caminho pela frente – estamos confrontados com questões realmente difíceis. Sabemos o que não queremos. Mas o que queremos? Que organização social pode substituir o capitalismo? Que tipo de novos líderes queremos?

Lembrem-se, o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema. Tenham cuidado, não só com os inimigos, mas também com os falsos amigos que já estão trabalhando para diluir este processo, do mesmo modo que quando se toma café sem cafeína, cerveja sem álcool, sorvete sem gordura.

Vão tentar transformar isso num protesto moral sem coração, um processo descafeinado. Mas o motivo de estarmos aqui é que já estamos fartos de um mundo onde se reciclam latas de coca-cola ou se toma um cappuccino italiano no Starbucks, para depois dar 1% às crianças que passam fome e fazer-nos sentir bem com isso. Depois de fazer outsourcing ao trabalho e à tortura, depois de as agências matrimoniais fazerem outsourcing da nossa vida amorosa, permitimos que até o nosso envolvimento político seja alvo de outsourcing. Queremos ele de volta.

Não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que entrou em colapso em 1990. Lembrem-se que hoje os comunistas são os capitalistas mais eficientes e implacáveis. Na China de hoje, temos um capitalismo que é ainda mais dinâmico do que o vosso capitalismo americano. Mas ele não precisa de democracia. O que significa que, quando criticarem o capitalismo, não se deixem chantagear pelos que vos acusam de ser contra a democracia. O casamento entre a democracia e o capitalismo acabou.

A mudança é possível. O que é que consideramos possível hoje? Basta seguir os meios de comunicação. Por um lado, na tecnologia e na sexualidade tudo parece ser possível. É possível viajar para a lua, tornar-se imortal através da biogenética. Pode-se ter sexo com animais ou qualquer outra coisa. Mas olhem para os terrenos da sociedade e da economia. Nestes, quase tudo é considerado impossível. Querem aumentar um pouco os impostos aos ricos? Eles dizem que é impossível. Perdemos competitividade. Querem mais dinheiro para a saúde? Eles dizem que é impossível, isso significaria um Estado totalitário. Algo tem de estar errado num mundo onde vos prometem ser imortais, mas em que não se pode gastar um pouco mais com cuidados de saúde.

Talvez devêssemos definir as nossas prioridades nesta questão. Não queremos um padrão de vida mais alto – queremos um melhor padrão de vida. O único sentido em que somos comunistas é que nos preocupamos com os bens comuns. Os bens comuns da natureza, os bens comuns do que é privatizado pela propriedade intelectual, os bens comuns da biogenética. Por isto e só por isto devemos lutar.

O comunismo falhou totalmente, mas o problema dos bens comuns permanece. Eles dizem-nos que não somos americanos, mas temos de lembrar uma coisa aos fundamentalistas conservadores, que afirmam que eles é que são realmente americanos. O que é o cristianismo? É o Espírito Santo. O que é o Espírito Santo? É uma comunidade igualitária de crentes que estão ligados pelo amor um pelo outro, e que só têm a sua própria liberdade e responsabilidade para este amor. Neste sentido, o Espírito Santo está aqui, agora, e lá em Wall Street estão os pagãos que adoram ídolos blasfemos.

Por isso, do que precisamos é de paciência. A única coisa que eu temo é que algum dia vamos todos voltar para casa, e vamos voltar a encontrar-nos uma vez por ano, para beber cerveja e recordar nostalgicamente como foi bom o tempo que passámos aqui. Prometam que não vai ser assim. Sabem que muitas vezes as pessoas desejam uma coisa, mas realmente não a querem. Não tenham medo de realmente querer o que desejam. Muito obrigado

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

JPT CHUI VAI PARTICIPAR DA CONFERENCIA TERRITORIAL ZONA SUL DE JUVENTUDE, NO SÁBADO 24/09 EM SÃO LOURENÇO DO SUL-RS

FONTE: http://www.saolourencodosul.rs.gov.br/noticias.php?ID_NOTICIA=3528

Juventude, movimento juvenil, estudantil, urbano, agricultor, quilombola, assentado, camponês, pescador não importa a classe, a raça ou etnia todos estão convidados a participar da I Conferência Territorial de Juventude – Território Zona Sul do Estado/RS que será realizada neste sábado (24) no Galpão Crioulo do Camping Municipal de São Lourenço do Sul, das 8h30 às 17h, neste dia a Prefeitura Municipal irá disponibilizar um gostoso caldo Lourenciano prato típico do município, também estará disponível um ônibus da praça central a partir da 8h30min para os interessados.

Devemos construir o futuro lembrando o passado e trabalhando o presente, pensando sempre à frente isto é juventude sou eu jovem, procurando uma solução, sou juventude gritando por igualdade, vida e liberdade.

Todos os jovens entre 16 a 29 anos são aptos a participar da Conferência da Juventude que conta com a organização da Prefeitura Municipal, através da Assessoria de Políticas Públicas para Juventude, Território Zonal Sul do Estado/RS, CAPA, SINTRAF-SUL, EMATER-RS e Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do apoio da Coordenadoria Estadual de Juventude e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Para maiores informações: (53) 9154.9402 ou (53) 9945.5247

" Tentamos realizar a Conferência Municipal de Juventude no Município do Chuí, mas infelizmente a Prefeitura Municipal, não quiz apoiar a Juventude Local! o Prefeito e sua equipe, não respeitaram nem o pedido do vereador da Juventude do DEMOCRATAS, Diego Mena" Informou Gilberto.

Veja no link, o Texto do Documento entregue ao Prefeito:
http://gilbertopereirajuventudecomcoragem.blogspot.com/2011/07/jpt-encaminhou-oficio-ao-prefeito.html

Veja no Link, o pedido de apoio para o Vereador Diego Mena:
http://blogdajptchui.blogspot.com/2011/05/gilberto-pereira-jpt-solicitando-apoio.html

VEREADORA VALDA ABANDONA O DEM EM SESSÃO DA CÂMARA DO CHUÍ

Vereadora Valda anunciando sua desfiliação ao DEM.

Na Sessão da Câmara de Vereadores do Chuí desta segunda-feira, (21), a vereadora Valda, solicitou sua desfiliação ao DEMOCRATAS. Na ocasião a vereadora falou sobre a perseguição que vinha sofrendo por parte do partido. Com base nisto e na consulta a sua família a vereadora pediu desculpa a seus eleitores e informou a todos sua decisão de abandonar o Partido que governa o município à mais de 15 anos. A vereadora finalizou informando : "Tomo essa decisão em respeito a meus 129 votos".

Logo após o pronunciamento da vereadora Valda, o Líder da Bancada do PT, vereador Alencar, parabenizou a vereadora por tomar esta decisão e fez a proposta de filiação da vereadora ao Partido dos Trabalhadores, já que toda a comunidade reconhece o trabalho que a vereadora Valda tem realizado no município.


Vereador Alencar parabenizando a vereadora pela decisão e fazendo o convite para filiação no PT.

GILBERTO PEREIRA (PRESIDENTE DO PT-CHUI) PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ENERGIA EÓLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar, Néri Mirapalhete, abrindo a Audiência Pública.

No dia 16 de setembro, às 18 horas, ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar a Audiência Pública sobre a Energia do Pampa – A instalação de usinas eólicas no extremo sul e seus impactos. A Audiência foi promovida pelas câmaras de vereadores de ambos os municípios.
O projeto prevê a instalação de 129 aerogeradores de 258 MW na localidade de Geribatu, em Santa Vitória do Palmar e outros 83 aerogeradores de 166 MW entre as localidades de João Gomes no Chuí e a Barra do Chuí.. A energia gerada pelos empreendimentos batizados de Verace, Minuano e Chuí será adquirida pelo governo por um preço médio de R$ 98,00 o megawatt/hora, o que representa um dos valores mais baixos do mercado, inclusive com relação a outras fontes de energia.
A Audiência contou com a presença do Deputado Federal Fernando Marroni (PT), da Deputada Estadual Líder do Governo Miriam Marroni (PT), do Presidente da empresa Pampa Eólica Cristian Hunt, do Presidente do IRGA Claudio Pereira, dos Presidentes das Câmaras de Vereadores do Chuí Carlos Segóvia (PP) e de Santa Vitória Néri Mirapalhete (PT), do Prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Morrone (PT), entre outras autoridades.

Vereador Alencar (PT), Deputado Federal Fernando Marroni (PT), Vereador Luis Soares (PP) e Gilberto Pereira (Presidente do PT-CHUI)

Lideranças de vários partidos estiveram presentes no evento que contou com a presença dos Deputados Miriam e Marroni do PT. Na foto, Ver. Carlos (PP), Quero (Presidente do PCdoB de Santa Vitória), Renato Martins (Presidente do PP do Chuí), Ver. Luis (PP), Rogério (PTB-CHUI).

Gilberto Pereira (Presidente do PT-Chuí), Deputada Estadual Miriam Marroni (Líder do governo Tarso) e Clei (Secretário Parlamentar do Deputado Federal Fernando Marroni), agendando uma Audiência Pública Sobre a Energia Eólica no Município do Chuí.

Gilberto Pereira articulando com a Líder do governo Tarso (Deputada Miriam Marroni) a vinda de Cursos Técnicos e Profissionalizantes para o município do Chuí.

"Fico muito feliz em ver que a Audiência Pública sobre a Energia Eólica porposta pelo vereador Néri, tenha tido um excelente público. O debate sobre a instalação das usinas na nossa região é muito importante, pois como informaram todos que fizeram o uso da fala no evento, principalmente o Ex-prefeito Batata e o atual prefeito Morrone. Temos que estar preparados para esta transformação, para este circulo virtuoso ao qual nossa região se inseriu. Com base nisto, tive uma longa conversa com Líder do Governo, Deputada Miriam Marroni, buscando encontrar soluções para a questão da qualificação profissional de nossos jovens. A deputada, que daqui a um mês assumirá a Secretaria Geral do Governo Tarso, se comprometeu em lutar por cursos para o município e pela conclusão do ginásio da Escola Estadual Marechal Soares de Andréa." Informou Gilberto Pereira.

CONGRESSO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO PT - DOMINGO 18 DE SETEMBRO

O Partido dos Trabalhadores do Chuí, realizará neste dia 18 de setembro, a partir das 09 horas, na Sede Municipal do Partido, Rua Chile 1275, Centro, o Congresso Municipal da JPT. O congresso visa o fortalecimento da juventude no município; a escolha do Secretário Municipal da Juventude e eleição de chapas e delegados para participar do Congresso Estadual da Juventude PT que se realizará no mês de outubro em Porto Alegre.

Poderão votar e ser votados no congresso, todos os jovens devidamente filiados, que tenham a idade entre 16 e 29 anos.

Desde já, o PARTIDO DOS TRABALHADORES DO CHUÍ convoca todos os jovens aptos a estarem presente neste grande momento da democracia para o PT e para o nosso município.

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO PT
09:00 - CREDENCIAMENTO (Até as 14hs)
09:00 – Filme – AO SUL DA FRONTEIRA (Sobre os governos de esquerda na América Latina)
11:00 – Documentário – LITORAL SELVAGEM ( Sobre o Litoral Sul do RS)
12:00 – Filme – NETO PERDE SUA ALMA (Sobre A Revolução Farroupilha)
14:00 – Vídeo sobre o Congresso da JPT.
14:30 – Debate de Grupos de Discussão (GD’s)
15:30 – Apresentação Artístico Cultural – Percussão com o músico José Luis Batista.
16:00 – Filme – AO SUL DA FRONTEIRA (Sobre os governos de esquerda na América Latina)
17:30 – Debate em Plenário.
18:30 – Plenária Final.
19:00 – Votação (Escolha do Secretario Geral e de Delegados da JPT-CHUI)
19:30 – Apresentação Artístico Cultural – Banda Legenda Oculta da Barra do Chuí.
20:30 – Encerramento do Evento com Confraternização entre os participantes.

Apoiam o evento:

Loja Manano
Vereador Alencar Rocha Borges (PT)

Relatório sobre PL que Cria Free Shops do Dep. Marco Maia (PT) é apresentado na Comissão de Finanças e Tributação

Relatório sobre Free Shops é apresentado na Comissão de Finanças e Tributação.


Projeto de Lei nº 6.316/2009 pode ser votado na Câmara ainda este ano.

O relator do projeto de lei nº 6.316/2009 que permite a implantação de Free Shops no Brasil, deputado federal Jerônimo Goergen (PP), apresentou, nesta quarta feira (14), na Comissão de Finanças e Tributação do projeto substitutivo à proposta do deputado Marco Maia (PT). O relatório, que conta com o aval da Receita Federal, possibilita instalar Free Shops em 30 brasileiras, sendo 12 delas no RS Santana do Livramento, Chuí, Uruguaiana, Barra do Quaraí, Jaguarão, São Borja, Itaqui, Porto Xavier, Aceguá, Quaraí, Porto Mauá e Tiradentes do Sul estão contempladas. “Com o movimento realizado hoje na Câmara, com a presença de prefeitos e representantes das Associações comerciais correspondentes, reforçamos a convicção de que o trâmite terá celeridade no Congresso, para que possamos aprovar o projeto ainda este ano. O substitutivo deve ser votado até o final de setembro na Comissão de Finanças e Tributação, para que o próximo relator na Comissão de Constituição e Justiça aprecie em outubro e em novembro o mesmo aconteça no Senado. São grandes as possibilidades do projeto se tornar lei ainda este ano.
O substitutivo apresentado conta com a novidade da implantação do EVN, área delimitada de Exportação Varejista Nacional, e que possui o aval da receita federal, vinculando os produtos fabricados no Brasil à devolução da carga tributária, como já ocorre por exemplo em compras na Argentina, onde o consumidor tem devolução do que pagou em impostos.
A criação do mecanismo EVN é importante, especialmente em função do número de turistas que virão ao país com a Copa do Mundo e Olimpíada. Ele assemelha-se ao TAX FREE existente na Argentina, onde o turista que consumir produtos nacionais de lojas credenciadas, ao retornar ao país de origem receberá a tributação de volta, seguindo as regulamentações da receita federal.

DOMINGO (18) PT-CHUÍ REALIZARÁ CONGRESSO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

O Partido dos Trabalhadores do Chuí, realizará neste dia 18 de setembro, a partir das 09 horas, na Sede Municipal do Partido, Rua Chile 1275, Centro, o Congresso Municipal da JPT. O congresso visa o fortalecimento da juventude no município; a escolha do Secretário Municipal da Juventude e eleição de chapas e delegados para participar do Congresso Estadual da Juventude PT que se realizará no mês de outubro em Porto Alegre.

Poderão votar e ser votados no congresso, todos os jovens devidamente filiados, que tenham a idade entre 16 e 29 anos.

Desde já, o PARTIDO DOS TRABALHADORES DO CHUÍ convoca todos os jovens aptos a estarem presente neste grande momento da democracia para o PT e para o nosso município.

Partido dos Trabalhadores do Chuí/RS organizou o evento “ 11 DE SETEMBRO EM DEBATE – (CHILE 1973–EUA 2011) ”

O Partido dos Trabalhadores do Chuí/RS organizou o evento “ 11 DE SETEMBRO EM DEBATE – (CHILE 1973–EUA 2011) ”, no domingo, dia 11 de setembro de 2011, a partir das 18h30min, na nova Sede Municipal do Partido dos Trabalhadores do Chuí, na Rua Chile 1275, Centro. Para enriquecer o debate foram assistidos: O Documentário dirigido pelo Norte-americano Michel Moore, “Fahrenheit 11 de setembro” e o Documentário dirigido pelo Inglês Ken Loach “11 de setembro : 1973 x 2011” (Sobre o Golpe de Estado contra Salvador Allende no Chile) Participaram do evento o Embaixador da Paz pela Federação Inter Religiosa e Internacional para a Paz Mundial, Douglas Mendes; a Diretora da Escola Estadual Marechal Soares de Andréa, Sandra Havermamm; Professores; Comerciantes; Comunidade Árabe; O Presidente do PT do Chuí, Gilberto Pereira; O Sub-prefeito da Barra do Chuí, Ubaldo Oliveira; O Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal do Chuí; Companheiros da Esquerda Uruguaia e o do PMDB local, além do público em geral.

SEXTA-FEIRA (02/09/2011) - REUNIÃO DA JPT CHUI NA SEDE MUNICIPAL - PAUTA: CONGRESSO MUNICIPAL DA JPT E CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

SEXTA-FEIRA (02/09/2011) - REUNIÃO DA JPT CHUI NA SEDE MUNICIPAL - PAUTA: CONGRESSO MUNICIPAL DA JPT E CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Gilberto Pereira participa de Reunião entre vereadores e Estudantes da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas UGES

Na tarde de terça-feira (30), ocorreu na Câmara de Vereadores do Chuí, uma reunião para organizar a União Municipal dos Estudantes do Chuí. Na ocasião representantes da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas mantiveram contato com lideranças de juventude do município do Chuí, a fim de tratar da criação da entidade no município. A reunião ocorre um dia após a aprovação por unanimidade pela casa do Projeto de Lei 063/2011, de autoria da Bancada do PT, do PP e da vereadora Valdaci, que ASSEGURA AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DO CHUÍ O BENEFÍCIO DA TARIFA REDUZIDA À METADE (50%) NO PAGAMENTO DE PASSAGENS.
Participaram da Reunião o Tesoureiro da UGES, Nelson Junior; o Diretor do Departamento de Organização da USVE, FILLIPE LIMA; a Diretora de Marketing da USVE,JHENIFER ANTUNES; a Vice-Presidente da USVE, CAREN OLIVEIRA, o Senhor AGILSON CORREA, os vereadores LUIS E DIEGO e o Coordenador da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), GILBERTO PEREIRA.

Reforma Política Um antídoto para as distorções da democracia brasileira

Texto Retirado do Informativo digital da Bancada do PT na Assembleia/RS - 17/08/2011


Embora contenha avanços expressivos, o sistema político brasileiro apresenta visíveis sinais de esgotamento. O poder econômico adquiriu peso preponderante, relegando a segundo plano o debate político-ideológico e anulando a importância da questão programática. Sem falar que o financiamento privado das campanhas eleitorais se constitui numa das principais causas da corrupção do Brasil.
Não apenas através da fala do senso comum e dos meios de comunicação, mas também através de pesquisas há a percepção da baixa credibilidade dos partidos políticos, do Congresso Nacional, das eleições e do sistema eleitoral. Desmoralização, baixa credibilidade, pouca representatividade e as crises ética e moral afastaram há muito o sistema de representação política do coração dos brasileiros. Depois de décadas, o Congresso Nacional move-se para realizar uma reforma do sistema político-eleitoral. No centro das preocupações estão a corrupção e a perda de identidade ideológica dos partidos.
Nesta semana, o deputado federal Henrique Fontana (PT) irá apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma política à Câmara Federal, iniciando o processo de discussão com os demais partidos. As propostas ainda deverão ser aprovadas pela Comissão Especial da Reforma Política e depois pelo plenário. Algumas delas serão transformadas em projetos de lei, e outras, em propostas de emenda constitucional. A expectativa é de que sejam votadas ainda neste ano.

Principais mudanças defendidas pelo relator

I - Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais

O financiamento privado gera diversas distorções na representação política. Este modelo abre espaço para a ação do poder econômico, estabelecendo uma relação de dependência entre os eleitos e seus financiadores, e sedimenta o caminho para a corrupção. Além disso, trata-se de um sistema injusto, que não permite a igualdade de condições no processo competitivo.

Já o financiamento público tem o propósito de equilibrar o jogo eleitoral, estabelecendo condições mínimas de participação e um teto de recursos a ser destinado aos partidos com base na sua representação real. Como efeito colateral, deverá haver um barateamento das campanhas eleitorais e a redução do caráter puramente financeiro da disputa. Com a mudança, a tendência é a valorização dos aspectos programáticos em detrimento das técnicas de marketing eleitoral.

Para dar certo, é preciso também estabelecer mecanismos eficazes de fiscalização e penalidades rigorosas para quem burlar as regras.
II - Voto proporcional misto

No Brasil, o voto é proporcional e uninominal, ou seja, o eleitor vota num candidato que integra a lista apresentada pelo partido, e o seu voto conta também para a legenda, ajudando a definir o número de cadeiras que a agremiação terá nos parlamentos. O aspecto positivo deste sistema é a garantia de representação plural nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara Federal e no Senado.

No entanto, produz um efeito profundamente nocivo à democracia, que é a personalização da escolha, fragilizando a relação entre o eleitor e os partidos políticos, que são instrumentos de mediação entre o cidadão e o Estado. Uma forma de evitar isso e estabelecer um paradigma de disputa baseado em ideias é a adoção do voto em lista.

A proposta do relator prevê a constituição da lista partidária a partir de votação secreta de todos os filiados. Se aprovado, o novo sistema garantirá ao eleitor dois votos nas eleições proporcionais (vereadores, deputados e senadores): primeiro ele deverá escolher o partido de sua preferência, votando na lista. A seguir, irá indicar aquele que é o candidato da sua preferência. Desta forma, se um partido eleger, por exemplo, oito deputados, metade será constituída pelos quatro primeiros da lista e a outra parte será integrada pelos que receberem mais votos na votação nominal.

III - Fim das coligações proporcionais

As coligações proporcionais distorcem a democracia e o sistema de representação proporcional. Não é raro a eleição de candidatos com características político-ideológicas muito diferentes por conta da performance individual de outros que integram a mesma coligação.

No lugar das coligações proporcionais, a proposta prevê a constituição de federações partidárias com prazo de funcionamento mínimo de três anos. Isso possibilitaria a manutenção e o crescimento dos pequenos partidos com perfil programático definido.

IV- Fidelidade partidária

Trata-se de um princípio fundamental da regra democrática, que constitui o partido como depositário do voto e não o parlamentar individualmente. O princípio da fidelidade fortalece o partido e garante aos eleitores maior controle sobre os mandatários.

V- Participação direta da população

O relatório prevê também a ampliação da participação direta da população na política brasileira. A proposta permite, por exemplo, a apresentação de projetos de lei e emendas constitucionais de iniciativa popular com o apoio das redes sociais e da internet. Atualmente, é possível a apresentação de propostas desta ordem apenas por meio de coleta de assinaturas.



Vigência
As novas regras deverão valer só para a eleição de 2014, para dar aos partidos políticos tempo de adequação.
Leia aqui as propostas do relator
http://www.fpabramo.org.br/artigos-e-boletins/artigos/o-pt-e-reforma-politica

13 PASSOS PARA A JUVENTUDE DO PT FAZER E ACONTECER ORIENTAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONGRESSOS MUNICIPAIS DA JPT

..Como organizar os congressos municipais?

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DOS
CONGRESSOS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE DO PT




Precisamos organizar Congressos Municipais com a qualidade que nossa militância merece e que consiga garantir o alicerce da nossa contrução que é a organização dos jovens petistas nos municípios.
Vamos botar a mão na massa! A hora de construir a JPT é agora! Não deixe o bonde passar! Realize o Congresso Municipal da JPT na sua cidade!

Passo a passo: como organizar o Congresso Municipal
13 passos para organizar o Congresso Municipal da JPT

1. Verificar a lista de aptos a particIpar no seu município.
É fundamental que os militantes nos municípios verifiquem a lista de jovens aptos. A lista nacional de jovens aptos está divulgada no site da Juventude do PT.
Caso seu nome não conste na lista divulgada, o prazo para recurso de inclusão de nomes será até o dia 05 de Agosto.
Para solicitar a inclusão há quatro formas:
a. Através da internet, na Comunidade PT.
b. Junto à Secretaria de Organização do Diretório Estadual correspondente, com o auxílio da Direção Estadual da JPT.
c. Junto aos Diretórios Municipais que já aderiram ao Sisfil.
d. O recurso também pode ser enviado para o email da juventude@pt.org.br.

A lista final de aptos será divulgada dia 09 de Agosto. Além da lista de aptos será divulgada a lista geral dos(as) filiados(as) do PT (lista sem o corte de idade).


2. Reunir a JPT e montar a Comissão Organizadora:
Nas que vão realizar o congresso ela primeira vez, o primeiro passo é juntar a galera que quer participar do Congresso. A idéia é divulgar bastante a reunião e escolher data, horário e local que possa agregar o máximo de jovens petistas possível. Na reunião é importante debater quem irá compor a comissão. . Poderão ser no mínimo 03 e no máximo 09 pessoas que cumpram os critérios para participar do congresso com direito a votar e serem votadas. Todas elas devem ser filiadas no próprio município.

Para formalizar a reunião, é necessário seu registro em ata, utilizando “kit congresso”, enviado pela Direção Nacional e disponível no Portal da JPT (www.jpt.org.br), preenchendo todas as informações solicitadas.

Atenção!
Nas cidades que já tem Direção Municipal, a ela é a própria comissão organizadora, estando, de qualquer forma, sujeita à validação.

3. Comunicar a Executiva Municipal do PT e a Direção Nacional da JPT:
Para ser validada, a comissão organizadora dever ser amplamente divulgada durante 72 horas (prazo reduzido) para que toda a JPT do município possa tomar conhecimento de sua composição. Além disso, a Direção nacional da JPT deve ser comunicada pelo preenchimento do formulário próprio, disponível no site.
Os responsáveis por esta divulgação são a Executiva Municipal, através dos meios de comunicação do partido, e a Direção Nacional de Juventude, através do Portal JPT.

4. Acompanhar a validação da comissão organizadora:
Não havendo questionamentos quanto à comissão organizadora dentro do prazo 72 horas (prazo reduzido), a comissão é automaticamente validada. Em caso de questionamento a Direção Nacional de Juventude entrará em contato, julgará o caso e tomará as providências cabíveis.

5. Reunir a comissão organizadora: depois de validada a comissão organizadora já tem condições de tomar as decisões oficialmente para organizar o Congresso. Essa primeira reunião já deve definir a data, o local, a divulgação, a estrutura e os custos de todo o Congresso.

6. Convocar o congresso:
Uma vez decidida a data, o horário e o local, o congresso deverá ser convocado. Para que tenha validade ele deverá ser convocado com no mínimo 07 dias de antecedência (prazo reduzido) da data estipulada na convocatória. A data final para convocação dos congressos municipais é dia 10 de setembro. Passado este prazo poderão convocá-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.

A convocação é oficializada a partir do momento da divulgação do congresso municipal no site www.jpt.org.br. Para convocar, a comissão organizadora deverá preencher formulário próprio no Portal. Passado este prazo poderão convocá-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.

7. Organizar a infra-estrutura: este é um dos pontos cruciais. É importante viabilizar um local adequado ao tamanho estimado do congresso e que tenha os espaços necessários para credenciamento, debates em plenário, grupos de trabalho, etc. É preciso também analisar a necessidade de financiar alimentação e até mesmo estadia, caso a comissão organizadora decida realizar o congresso em dois dias. Ademais, havendo necessidade, vale a pena organizar um local apropriado e reservado para a comissão organizadora se reunir e que tenha estrutura de secretaria (computador, impressora, etc.).

8. Dialogar com a Executiva Municipal: para organizar o Congresso é fundamental envolver o conjunto do partido, inclusive as direções municipais. Portanto, sugerimos que as comissões organizadoras dialoguem com a Executiva Municipal do PT para falar sobre data, local, estrutura, custos do congresso e do transporte da delegação ao congresso estadual correspondente, assim como debater a organização de juventude no município e as perspectivas do congresso.

9. Preparar a documentação: serão necessários alguns documentos para o dia do congresso. A Direção Nacional disponibilizará um “kit congresso”, com todos os materiais em formato digital, que deverão ser impressos pelos municípios. Esses materiaise também estarão disponíveis no Portal da JPT (www.jpt.org.br):
a. Lista de filiados: Ela será a própria lista de presença do Congresso Municipal, na qual o/a filiado/a deverá assinar no ato do credenciamento;
b. Cédula
c. Modelo de ata de eleição:
d. Crachá: O crachá é o comprovante de que o/a filiado/a está devidamente credenciado segundo os critérios estabelecidos.

10. O dia do congresso: para ocorrer tudo bem durante a realização do congresso é fundamental que sejam seguidas algumas diretrizes básicas.

a. Credenciamento: nos congressos organizados em um dia, o credenciamento será feito até as 14 horas e nos congressos organizados em dois dias, o credenciamento será feito até as 18 horas do primeiro dia.

Será garantida a cada tese inscrita, a indicação de um fiscal para o acompanhamento dos trabalhos de credenciamento.

Para se credenciar, os participantes deverão: (1) apresentar documento oficial de identificação com foto; (2) estar em dia com as contribuições financeiras partidárias e (3) assinar a lista de presença, que é a própria lista de filiados/as aptos a participar com direito a votar e serem votados.

b. Grupos de Discussão: caso a comissão organizadora opte por realizar GDs durante a programação do congresso, sugerimos agenda-los para horário que não coincida com o credenciamento, possibilitando a maior participação dos presentes;

c. Debate em plenário: o debate em plenário sobre as pautas do congresso deverá iniciar somente após o término do credenciamento, ou seja, após as 14 horas nos congressos de um dia e após as 18h do primeiro dia nos congressos organizados em dois dias. A metodologia dos debates deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo regimento interno formulado pela comissão organizadora municipal;

d. Plenária final: as votações de plenário do Congresso Municipal somente poderão ser iniciadas após as 16 horas e findados os debates sobre a pauta do congresso da JPT. A direção da mesa, bem como a metodologia adotada, deverá obedecer ao Regimento interno elaborado pela comissão organizadora municipal;

e. Votação: Haverá dois tipos de votação. São elas: (1) eleição de delegados aos congressos estaduais e (2) eleição das direções e do/a Secretário/a da JPT.

Eleição de delegados: Os congressos municipais elegerão delegados para o congresso estadual na proporção de 01 (um) delegado estadual para cada 03 (três) filiados/as credenciados/as,
Eleição das direções: A eleição será feita por chapas, que devem ser inscritas até o encerramento do credenciamento. Cada chapa deverá indicar até 03 (três) delegados/as como seus responsáveis. A composição da direção será feita proporcionalmente ao número de votos, a partir da estrutura a ser definida no congresso nacional. A eleição do Secretário/a ocorrerá em separado.
No dois casos, a votação para eleição da direção será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de 01 (um/a) fiscal por urna para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração.

11. Enviar relatório para o Coletivo Nacional da JPT: até as 48 horas do 1º dia útil após a realização dos Congressos Municipais as Comissões Organizadoras Municipais deverão encaminhar à Comissão Estadual de Organização, com cópia à Direção Nacional de Juventude (pelo e-mail: juventude@pt.org.br) um relatório contendo: lista de credenciamento e ata constando os nomes dos delegados eleitos e o resultado das eleições do coletivo municipal. O modelo de relatório será disponibilizado no site www.jpt.org.br.

12. Garantir o transporte da delegação à etapa estadual: a comissão organizadora deverá retomar o diálogo com a Executiva Municipal para viabilizar a presença de todos os delegados eleitos em seu congresso na etapa estadual correspondente. Vale ressaltar a importância de envolver a Executiva Estadual correspondente para eventual suporte.

13. Reunir a direção eleita: após o Congresso Nacional, que definirá a estrutura das direções nos diferentes níveis, deverá ser realizada a reunião de posse da direção municipal eleita. Nesta reunião deverá ser feita a ocupação dos cargos de direção definidos pela estrutura aprovada nacionalmente.



ATENÇÃO
Seguem abaixo algumas resoluções da Comissão Organizadora Nacional, que não constam no regimento:


• Caso o(a) filiado(a) não se encontra na lista de aptos, mas está na lista geral, ele(a) poderá credenciar no congresso apresentando algum documento oficial com foto.

• Congressos regionais (mais de um município) são puramente para debates. NÃO são eletivos. Delegados(as) só podem ser eleitos(as) em etapas municipais realizadas nos próprios municípios.

• Municípios com menos de três filiados(as) jovens NÃO elegem delegados(as). Mas as direções estaduais devem incorpora-los(as) como observadores(as).

• A paridade de gênero deverá ser observada com rigor ao ques está estabelecido no regimento do II Congresso (50%). Delegações que não observarem a paridade serão cortadas no excedente de gênero até alcançar a paridade, sempre de acordo com cada chapa. Em último caso, havendo corte de delegação para observar a paridade, as chapas deliberarão internamente sobre os nomes a serem cortados.

• Municípios sem mulheres jovens na lista de aptos podem eleger delegações e direções. Será divulgada lista de município com essas exceções.

• O kit congresso (modelo padrão de ata, cédula, lista de filiados, crachá, modelo realtório) será disponibilizado pela Direção Nacional no Portal da JPT.

Comunicação JPT